Agravo Em Recurso EspecialIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2015
Valor da Causa
R$ 25.502,64
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
29/06/2021, 18:58
Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021, 18:58
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021, 01:14
Decorrido prazo de HENRIQUE FONSECA CHAVES em 28/05/2021 23:59.
29/05/2021, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021, 05:55
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.
15/04/2021, 05:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0050567-30.2015.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HENRIQUE FONSECA CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE FONSECA CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
14/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/04/2021, 11:00
Expedição de Outros documentos.
13/04/2021, 11:00
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/02/2021, 11:21
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
16/08/2016, 18:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/08/2016, 18:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA