Procedimento Comum Cível 0025152-77.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento Médico-HospitalarSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2013

Valor da Causa

R$ 48.925,80

Órgão julgador

22ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Titular da 8ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA)2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO

Partes do Processo

NEY MATTOS DUTRA

CPF

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 22:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 22:58

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/01/2021, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

21/01/2016, 14:40

REMESSA ORDENADA: TRF

20/01/2016, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

20/01/2016, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO AI Nº 317353220134010000

20/01/2016, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

25/11/2015, 15:39

CARGA: RETIRADOS AGU

23/11/2015, 09:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PU

23/11/2015, 09:58

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

23/11/2015, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2015, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2015, 13:30

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

18/11/2015, 10:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

26/10/2015, 09:07

Todas as movimentações(143)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 22:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 22:58

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/01/2021, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

21/01/2016, 14:40

REMESSA ORDENADA: TRF

Documentos

Nenhum documento disponível

20/01/2016, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

20/01/2016, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO AI Nº 317353220134010000

20/01/2016, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

25/11/2015, 15:39

CARGA: RETIRADOS AGU

23/11/2015, 09:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PU

23/11/2015, 09:58

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

23/11/2015, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2015, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2015, 13:30

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

18/11/2015, 10:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

26/10/2015, 09:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

22/10/2015, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA CONTRARRAZOES

22/10/2015, 11:07

RECURSO RECEBIDO - APELACOES

22/10/2015, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/10/2015, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/09/2015, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2015, 09:34

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIÃO

10/06/2015, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2015, 17:40

CARGA: RETIRADOS AGU

25/05/2015, 09:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PU

22/05/2015, 10:42

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

22/05/2015, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2015, 14:03

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

20/05/2015, 10:01

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

11/05/2015, 08:47

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

06/05/2015, 14:03

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - EMG

06/05/2015, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LANÇTO DA JUNTADA REALIZADA EM 17/04/2015.

28/04/2015, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

28/04/2015, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/04/2015, 14:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

23/04/2015, 16:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/04/2015, 19:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/03/2015, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2015, 12:14

CARGA: RETIRADOS AGU

16/03/2015, 09:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PU

10/03/2015, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2015, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2015, 15:58

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

09/03/2015, 10:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - POR JEMER CARLOS OLIVEIRA - EMG

03/03/2015, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

25/02/2015, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/02/2015, 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2015, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2015, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2015, 15:14

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

28/01/2015, 09:59

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

26/01/2015, 08:42

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

23/01/2015, 14:55

PERICIA LAUDO APRESENTADO

23/01/2015, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2015, 14:06

CARGA: RETIRADOS PERITO

12/12/2014, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

12/12/2014, 17:50

CARGA: RETIRADOS AGU

09/12/2014, 08:53

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/12/2014, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2014, 13:35

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

01/12/2014, 10:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

26/11/2014, 10:38

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

26/11/2014, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

25/11/2014, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FIXA-SE OS HONORÁRIOS PERICIAIS

25/11/2014, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/11/2014, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MAJOROU HONORARIOS PERICIAIS

21/11/2014, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2014, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

20/11/2014, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2014, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2014, 12:52

CARGA: RETIRADOS AGU

03/11/2014, 09:03

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PU

31/10/2014, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/10/2014, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2014, 14:12

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

22/10/2014, 13:57

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

20/10/2014, 08:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

14/10/2014, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2014, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

22/09/2014, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA/PROVA PERICIAL/ONCOLOGIA/DETERMINADA DE OFÍCIO

22/09/2014, 09:48

RECURSO RECEBIDO - AGRAVO RETIDO

22/09/2014, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/09/2014, 13:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/08/2014, 08:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO JUNTADA EM 10/07/2014

08/08/2014, 08:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2014, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2014, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2014, 14:39

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

29/05/2014, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2014, 16:45

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

08/05/2014, 10:09

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CONFORME REGISTRADO NA GUIA DE CARGA.

28/04/2014, 08:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

15/04/2014, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2014, 14:25

CARGA: RETIRADOS AGU - CONFORME REGISTRADO NA GUIA DE CARGA.

07/04/2014, 08:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PU

03/04/2014, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2014, 14:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/03/2014, 17:26

OFICIO REMETIDO CENTRAL

17/03/2014, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO JUNTADA EM 10/12/13

10/03/2014, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2014, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2014, 14:08

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 11:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTADO DE MINAS GERAIS POR JEMER CARLOS FERREIRA.

18/02/2014, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

17/02/2014, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - REJEITADA A PRELIMINAR.

17/02/2014, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/02/2014, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2014, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2013, 18:59

REPLICA APRESENTADA

26/11/2013, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2013, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2013, 13:43

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

11/10/2013, 10:18

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CONFORME REGISTRADO NA GUIA DE CARGA

07/10/2013, 08:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

04/10/2013, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2013, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/08/2013, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

01/08/2013, 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/07/2013, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

10/07/2013, 11:37

CARGA: RETIRADOS AGU - CONFORME REGISTRADO NA GUIA DE CARGA

08/07/2013, 08:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/07/2013, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/07/2013, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DECISÃO MANTIDA

17/06/2013, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/06/2013, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2013, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2013, 17:35

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

11/06/2013, 17:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2013, 16:30

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

11/06/2013, 16:30

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) PU

11/06/2013, 16:30

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - pfmg

11/06/2013, 16:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/05/2013, 14:28

CITACAO: ORDENADA

24/05/2013, 08:58

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

24/05/2013, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - TUTELA DEFERIDA.

24/05/2013, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/05/2013, 15:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/05/2013, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

22/05/2013, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2013, 18:29

INICIAL AUTUADA

21/05/2013, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

21/05/2013, 17:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/05/2013, 16:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/05/2013, 16:48