Execução Fiscal 0018140-04.2006.4.01.3300 - TRF1

Execução Fiscal 0018140-04.2006.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de pedido de homologação de acordo

08/08/2025, 10:05

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 10:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:24

Juntada de informação de prevenção positiva

26/11/2024, 15:04

Recebidos os autos

26/11/2024, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/09/2021, 12:31

Juntada de Informação

31/08/2021, 12:20

Decorrido prazo de MKS CONSTRUCOES S/A em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 02:56

Publicado Intimação polo passivo em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0018140-04.2006.4.01.3300. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MKS CONSTRUCOES S/A FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) decisão de fl. 176, item 2, documento ID 397360888 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 27 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Servidor

28/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2021, 15:52

Documentos

Ato ordinatório

•16/12/2024, 14:24

Acórdão

•17/09/2024, 14:24

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