Execução Fiscal 0002360-67.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 550,57

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

LINK PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA

CPF·Representa: Autor

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

04/02/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

27/10/2021, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2021, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 12:57

Juntada de certidão

02/10/2021, 15:34

Conclusos para despacho

02/08/2021, 14:01

Juntada de manifestação

17/03/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 18:26

Conclusos para despacho

16/03/2021, 15:21

Decorrido prazo de LINK PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Juntada de certidão

03/03/2021, 10:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002360-67.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: LINK PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINK PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Todas as movimentações(45)

Juntada de certidão

04/02/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

27/10/2021, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2021, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Sentença (anexo)

•04/02/2025, 09:13

Despacho

•27/10/2021, 10:22

26/10/2021, 12:57

Juntada de certidão

02/10/2021, 15:34

Conclusos para despacho

02/08/2021, 14:01

Juntada de manifestação

17/03/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 18:26

Conclusos para despacho

16/03/2021, 15:21

Decorrido prazo de LINK PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Juntada de certidão

03/03/2021, 10:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002360-67.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: LINK PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINK PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002360-67.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: LINK PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINK PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 08:25

Juntada de certidão de processo migrado

14/12/2020, 10:05

Juntada de volume

14/12/2020, 10:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/11/2020, 12:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2020, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/09/2020, 20:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2020, 20:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2020, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

29/01/2020, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2020, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

12/12/2019, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/12/2019, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2019, 16:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

08/07/2019, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

08/07/2019, 14:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2019, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/07/2019, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/07/2019, 14:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 09:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2019, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2019, 09:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2019, 09:48

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

07/02/2019, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2019, 15:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETUATE/SECLA/BA

01/02/2019, 13:33

INICIAL AUTUADA

01/02/2019, 13:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/01/2019, 16:31

Despacho

•26/10/2021, 12:57

Documentos Diversos

•02/10/2021, 15:34

Despacho

•16/03/2021, 18:26