Execução Fiscal 0000923-37.2005.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
SIMPLES
Regimes Especiais de Tributação
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 27.560,06
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
MOURA & CIA LTDA - ME
CNPJ
06.***.***.0001-04
Mostrar
Reu
PETRONILA FRANCINETE DE MOURA
CPF
001.***.***-87
Mostrar
Reu
MANOEL AUGUSTO DE MOURA
CPF
001.***.***-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCA MARIA FREITAS LIMA SOUSA
CPF
018.***.***-58
Mostrar
·
Representa: Réu
ERASMO JOSE LOPES COSTA
OAB/MA 3588
·
CPF
126.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/11/2024, 12:05
Arquivado Definitivamente
27/09/2023, 11:45
Juntada de Certidão
27/09/2023, 11:45
Decorrido prazo de MOURA & CIA LTDA - ME em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023, 01:28
Juntada de termo
06/06/2023, 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2023, 11:17
Decorrido prazo de MOURA & CIA LTDA - ME em 01/03/2023 23:59.
03/03/2023, 07:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023, 19:33
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022, 00:51
Juntada de manifestação
04/11/2022, 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2022, 12:36
Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 12:36
Processo devolvido à Secretaria
26/07/2022, 19:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2022, 19:16
Conclusos para julgamento
28/06/2022, 10:13
Ver todas as movimentações (182)
Todas as movimentações
(182)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/11/2024, 12:05
Arquivado Definitivamente
27/09/2023, 11:45
Juntada de Certidão
27/09/2023, 11:45
Decorrido prazo de MOURA & CIA LTDA - ME em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023, 01:28
Juntada de termo
06/06/2023, 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2023, 11:17
Decorrido prazo de MOURA & CIA LTDA - ME em 01/03/2023 23:59.
03/03/2023, 07:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023, 19:33
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022, 00:51
Juntada de manifestação
04/11/2022, 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2022, 12:36
Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 12:36
Processo devolvido à Secretaria
26/07/2022, 19:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2022, 19:16
Conclusos para julgamento
28/06/2022, 10:13
Juntada de certidão
28/06/2022, 10:05
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022, 02:38
Juntada de manifestação
26/04/2022, 08:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2022, 17:44
Juntada de substabelecimento
19/03/2022, 21:26
Decorrido prazo de PETRONILA FRANCINETE DE MOURA em 28/05/2021 23:59.
29/05/2021, 00:50
Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO DE MOURA em 28/05/2021 23:59.
29/05/2021, 00:49
Juntada de petição intercorrente
29/04/2021, 18:17
Juntada de manifestação
27/04/2021, 09:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.
15/04/2021, 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021, 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021, 05:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.
15/04/2021, 05:57
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000923-37.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOURA & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL AUGUSTO DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
14/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000923-37.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOURA & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETRONILA FRANCINETE DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
14/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/04/2021, 11:57
Expedição de Outros documentos.
13/04/2021, 11:57
Expedição de Outros documentos.
13/04/2021, 11:57
Expedição de Outros documentos.
13/04/2021, 11:57
Juntada de certidão de processo migrado
13/04/2021, 11:07
Juntada de volume
13/04/2021, 11:06
MIGRACAO PJe ORDENADA
11/01/2021, 10:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/09/2020, 09:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/09/2020, 16:15
CONCLUSOS PARA DECISAO
10/02/2020, 10:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/02/2020, 10:47
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
11/03/2019, 09:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/03/2019, 14:50
CONCLUSOS PARA DESPACHO - MINUTAS NO TRF1.DOC
07/03/2019, 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/02/2019, 10:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/02/2019, 10:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2019, 10:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/12/2018, 09:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/12/2018, 14:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/12/2018, 14:44
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
22/09/2017, 10:14
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
22/09/2017, 10:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/09/2017, 10:08
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/08/2017, 14:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/05/2017, 10:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2017, 10:21
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
20/10/2014, 10:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2014, 14:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/07/2014, 08:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/07/2014, 09:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/07/2014, 09:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO - SEXEC
26/06/2014, 13:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/05/2014, 09:25
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
07/05/2014, 13:19
APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO
07/05/2014, 13:18
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
07/05/2014, 13:14
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO
07/05/2014, 10:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/03/2014, 10:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO - SEXEC
20/03/2014, 11:23
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO EXPEDIDO
10/12/2013, 08:43
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/10/2013, 14:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2013, 14:44
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
25/10/2013, 12:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/10/2013, 09:52
CONCLUSOS PARA DECISAO
21/10/2013, 13:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/08/2013, 09:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/08/2013, 09:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/07/2013, 08:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/06/2013, 13:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/06/2013, 08:39
CONCLUSOS PARA DECISAO
13/05/2013, 12:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/03/2013, 09:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2013, 09:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/01/2013, 11:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/12/2012, 11:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
12/12/2012, 11:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/10/2012, 11:18
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
06/09/2012, 11:14
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/07/2012, 14:48
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/07/2012, 14:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/05/2012, 13:56
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - AUTOS RECEBIDOS VIA CORREIOS
15/05/2012, 13:04
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/05/2012, 12:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/05/2012, 12:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/05/2012, 10:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/02/2012, 09:58
OFICIO EXPEDIDO
16/01/2012, 11:19
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
01/12/2011, 10:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/11/2011, 12:31
CONCLUSOS PARA DECISAO
26/10/2011, 12:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do exequente
14/10/2011, 11:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2011, 11:44
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/09/2011, 09:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/09/2011, 14:39
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
09/09/2011, 14:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
04/07/2011, 10:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2011, 10:58
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA PFN VIA CORREIOS
01/07/2011, 15:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SERVIDOR JOSÉ MARIA SIAPE N° 0109291.
17/06/2011, 08:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/06/2011, 13:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/04/2011, 14:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/04/2011, 11:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da PROCURADORIA
01/03/2011, 13:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2011, 13:01
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
25/02/2011, 16:47
CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - CONFORME ACORDO FIRMADO ENTRE OS ORGÃOS DA AGU - AUTOS ENCONTRAM-SE NA PFN.
11/02/2011, 09:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2011, 14:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/02/2011, 13:38
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/02/2011, 14:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/11/2010, 11:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2010, 11:18
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
03/11/2010, 15:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA NA PESSOA DO SERVIDOR DEMERVAL PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 062.463.543-00.
01/10/2010, 08:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/09/2010, 13:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2010, 13:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/09/2010, 13:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/09/2010, 11:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/07/2010, 08:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2010, 10:38
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
27/07/2010, 10:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SERVIDOR LUIS FERNANDO ALVES COSTA CPF 158.752.378-68 CONFORME AUTORIZAÇÃO ARQUIVADA EM SECRETARIA
02/07/2010, 09:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/07/2010, 13:30
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PRAZO: DEZ/2009. APÓS, VISTA À EXEQUENTE.
26/11/2008, 14:20
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
26/11/2008, 11:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS NA PESSOA DO SERVIDOR JOSE MARIA DA SILVA, MATRICULA 00109291
05/11/2008, 11:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - SUSUPENSÃO DO PROCESSO POR PARCELAMENTO.
11/09/2008, 09:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/09/2008, 08:18
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/09/2008, 09:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/09/2008, 13:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/09/2008, 13:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS NA PESSOA DO SERVIDOR JOSE MARIA SILVA, MATRICULA SIAPE Nº 00109291
06/08/2008, 11:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/06/2008, 13:56
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MP 303
14/08/2007, 10:35
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL
10/08/2007, 10:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDORES DA PFN LIANE DE JESUS DIAS FERREIRA SIAPE 004370678 E JOSÉ MARIA DA SILVA SIAPE 00109291 OFICÍO GAB/PFN 451/2007
30/07/2007, 13:13
REMESSA ORDENADA: MPF
30/07/2007, 11:49
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL
31/05/2007, 12:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR INÃCIO CORREA CARVALHO, SIAPE 00118606/ OFÍCIO 333/2007.
28/05/2007, 11:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/05/2007, 09:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL
24/04/2007, 13:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS SERVIDORA RAIMUNDA SUELY SERRA CAMPOS
16/04/2007, 16:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2007, 15:43
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
28/02/2007, 09:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/09/2006, 14:25
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
24/08/2006, 13:03
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
24/08/2006, 13:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/08/2006, 08:37
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/08/2006, 15:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/06/2006, 11:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DO EXECUTADO ACERCA DA PENHORA. OPOR EMBARGOS
19/05/2006, 14:15
PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO
19/05/2006, 14:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/05/2006, 10:01
PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO
19/05/2006, 09:59
PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO - LAVRAR TERMO DE PENHORA
28/03/2006, 09:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR AS PARTES E LAVRAR TERMO DE PENHORA
16/03/2006, 13:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2006, 11:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/03/2006, 10:44
CONCLUSOS PARA DESPACHO - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL
13/01/2006, 11:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/11/2005, 09:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/11/2005, 08:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
27/09/2005, 08:17
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/07/2005, 16:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AG. ATO ORDINATÓRIO - À FAZENDA P/ MANIF. S/ GARANTIA DO JUÍZO
18/07/2005, 17:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/07/2005, 17:10
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/06/2005, 18:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/06/2005, 15:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/06/2005, 15:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/06/2005, 09:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) VINDO DA DISTRIBUIÇÃO
03/06/2005, 14:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUIÇÃO
03/06/2005, 14:00
INICIAL AUTUADA
03/06/2005, 13:59
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
02/06/2005, 17:12
Documentos
Sentença Tipo B
•
26/07/2022, 19:16