Execução Fiscal 0009715-09.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2016

Valor da Causa

R$ 316.090,89

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SERMAT SERVICOS CONSTRUCOES E ELETRIFICACOES MATOGROSSENSE LTDA

CNPJ

Reu

CRISTIANE FRANCA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/02/2026, 08:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 14:06

Juntada de Certidão

31/03/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:06

Conclusos para despacho

31/03/2025, 13:48

Decorrido prazo de CRISTIANE FRANCA DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:25

Juntada de aviso de recebimento

12/06/2024, 12:05

Juntada de certidão

24/05/2024, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2024, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023, 14:44

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

28/06/2023, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2023, 14:44

Conclusos para decisão

28/06/2023, 14:24

Todas as movimentações(58)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/02/2026, 08:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 14:06

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•31/03/2025, 14:06

Decisão

•28/06/2023, 14:44

31/03/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:06

Conclusos para despacho

31/03/2025, 13:48

Decorrido prazo de CRISTIANE FRANCA DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:25

Juntada de aviso de recebimento

12/06/2024, 12:05

Juntada de certidão

24/05/2024, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2024, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023, 14:44

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

28/06/2023, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2023, 14:44

Conclusos para decisão

28/06/2023, 14:24

Decorrido prazo de SERMAT SERVICOS CONSTRUCOES E ELETRIFICACOES MATOGROSSENSE LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 10:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 10:02

Juntada de petição intercorrente

13/01/2021, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009715-09.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERMAT SERVICOS CONSTRUCOES E ELETRIFICACOES MATOGROSSENSE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERMAT SERVICOS CONSTRUCOES E ELETRIFICACOES MATOGROSSENSE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

31/12/2020, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009715-09.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERMAT SERVICOS CONSTRUCOES E ELETRIFICACOES MATOGROSSENSE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERMAT SERVICOS CONSTRUCOES E ELETRIFICACOES MATOGROSSENSE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

31/12/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 13:03

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 13:03

Juntada de certidão de processo migrado

30/12/2020, 13:01

Juntada de volume

30/12/2020, 13:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/08/2020, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2019, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2019, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/03/2019, 18:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2019, 16:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2019, 15:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/01/2019, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2018, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2018, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2018, 11:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

19/04/2018, 06:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/04/2018, 16:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2018, 12:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2018, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2017, 09:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2017, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2017, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2017, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2017, 18:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2017, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2017, 13:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/03/2017, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2017, 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2017, 07:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2017, 19:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/01/2017, 15:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/12/2016, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2016, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2016, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2016, 08:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/07/2016, 15:17

INICIAL AUTUADA

15/07/2016, 15:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/07/2016, 14:24