Execução Fiscal 0009715-09.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
22/06/2016
Valor da Causa
R$ 316.090,89
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
SERMAT SERVICOS CONSTRUCOES E ELETRIFICACOES MATOGROSSENSE LTDA
CNPJ
33.***.***.0001-41
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Reu
CRISTIANE FRANCA DE SOUZA
CPF
814.***.***-87
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
25/02/2026, 08:55
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025, 16:06
Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025, 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025, 14:06
Juntada de Certidão
31/03/2025, 14:06
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025, 14:06
Conclusos para despacho
31/03/2025, 13:48
Decorrido prazo de CRISTIANE FRANCA DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 00:25
Juntada de aviso de recebimento
12/06/2024, 12:05
Juntada de certidão
24/05/2024, 11:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024, 11:10
Processo devolvido à Secretaria
28/06/2023, 14:44
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
28/06/2023, 14:44
Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023, 14:44
Conclusos para decisão
28/06/2023, 14:24
Ver todas as movimentações (58)
Todas as movimentações
(58)
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
25/02/2026, 08:55
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025, 16:06
Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025, 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025, 14:06
Juntada de Certidão
31/03/2025, 14:06
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025, 14:06
Conclusos para despacho
31/03/2025, 13:48
Decorrido prazo de CRISTIANE FRANCA DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 00:25
Juntada de aviso de recebimento
12/06/2024, 12:05
Juntada de certidão
24/05/2024, 11:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024, 11:10
Processo devolvido à Secretaria
28/06/2023, 14:44
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
28/06/2023, 14:44
Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023, 14:44
Conclusos para decisão
28/06/2023, 14:24
Decorrido prazo de SERMAT SERVICOS CONSTRUCOES E ELETRIFICACOES MATOGROSSENSE LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 10:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 10:02
Juntada de petição intercorrente
13/01/2021, 17:37
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009715-09.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERMAT SERVICOS CONSTRUCOES E ELETRIFICACOES MATOGROSSENSE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERMAT SERVICOS CONSTRUCOES E ELETRIFICACOES MATOGROSSENSE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)
31/12/2020, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009715-09.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERMAT SERVICOS CONSTRUCOES E ELETRIFICACOES MATOGROSSENSE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERMAT SERVICOS CONSTRUCOES E ELETRIFICACOES MATOGROSSENSE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)
31/12/2020, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/12/2020, 13:03
Expedição de Outros documentos.
30/12/2020, 13:03
Juntada de certidão de processo migrado
30/12/2020, 13:01
Juntada de volume
30/12/2020, 13:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
07/08/2020, 10:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/03/2019, 16:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2019, 16:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/03/2019, 18:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/02/2019, 16:24
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/02/2019, 15:54
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/01/2019, 15:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/11/2018, 16:07
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/11/2018, 15:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2018, 11:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.
19/04/2018, 06:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/04/2018, 16:33
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/04/2018, 12:33
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/01/2018, 15:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/12/2017, 09:12
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/11/2017, 17:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/05/2017, 13:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2017, 12:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/04/2017, 18:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/03/2017, 13:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/03/2017, 13:31
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
09/03/2017, 15:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2017, 17:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/02/2017, 07:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/02/2017, 19:18
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
31/01/2017, 15:22
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
07/12/2016, 13:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/10/2016, 16:08
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/10/2016, 11:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2016, 08:47
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/07/2016, 15:17
INICIAL AUTUADA
15/07/2016, 15:17
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
04/07/2016, 14:24
Documentos
Despacho
•
31/03/2025, 14:06
Decisão
•
28/06/2023, 14:44