Execução Fiscal 0070548-45.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2015

Valor da Causa

R$ 3.996,85

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

EMILIANO MADRID DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

31/08/2023, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/08/2022, 18:09

Juntada de petição intercorrente

29/08/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 09:17

Conclusos para despacho

19/08/2022, 18:59

Juntada de Certidão

19/08/2022, 18:58

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 07:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2022, 07:36

Conclusos para decisão

04/08/2022, 19:28

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 17:14

Todas as movimentações(54)

Arquivado Provisoramente

31/08/2023, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/08/2022, 18:09

Juntada de petição intercorrente

29/08/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•29/08/2022, 18:09

Despacho

•22/08/2022, 09:17

22/08/2022, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 09:17

Conclusos para despacho

19/08/2022, 18:59

Juntada de Certidão

19/08/2022, 18:58

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 07:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2022, 07:36

Conclusos para decisão

04/08/2022, 19:28

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 17:14

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 16:31

Decorrido prazo de EMILIANO MADRID DOS SANTOS em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:51

Juntada de petição intercorrente

15/04/2021, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 06:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070548-45.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EMILIANO MADRID DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMILIANO MADRID DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 12:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 11:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2020, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2020, 16:30

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

27/11/2019, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/11/2019, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2019, 09:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/11/2019, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2018, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/09/2018, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2018, 11:50

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

20/03/2018, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2018, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

12/03/2018, 15:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/06/2017, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2016, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/12/2016, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2016, 17:13

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

22/11/2016, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/11/2016, 11:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2016, 11:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2016, 18:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/06/2016, 14:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2016, 14:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/04/2016, 14:21

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/04/2016, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2016, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2016, 16:00

PROCESSO DIGITALIZADO

04/02/2016, 15:53

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/02/2016, 15:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

15/12/2015, 12:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2015, 18:19

Decisão

•05/08/2022, 07:36

Ato ordinatório

•16/06/2021, 16:31

Despacho

•08/11/2019, 09:03

Certidão

•06/11/2019, 13:30

Decisão

•12/03/2018, 15:19

Certidão

•17/06/2017, 00:16

Ato ordinatório

•19/11/2016, 11:17

Ato ordinatório

•13/06/2016, 14:05

Despacho

•08/03/2016, 17:39