Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 2.250,58
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
Autor
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA
Autor
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA
Terceiro
MARCIO SAMPAIO MOREIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO LAUANDE PIMENTEL
OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Certidão
27/05/2022, 11:57
Processo devolvido à Secretaria
18/02/2022, 16:49
Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022, 16:49
Conclusos para despacho
17/02/2022, 15:49
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA em 07/06/2021 23:59.
08/06/2021, 02:36
Decorrido prazo de MARCIO SAMPAIO MOREIRA em 07/06/2021 23:59.
08/06/2021, 02:36
Juntada de manifestação
07/05/2021, 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021, 06:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.
15/04/2021, 06:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.
15/04/2021, 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021, 06:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003838-41.2018.4.01.3302.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA POLO PASSIVO: MARCIO SAMPAIO MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO SAMPAIO MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
14/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003838-41.2018.4.01.3302.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA POLO PASSIVO: MARCIO SAMPAIO MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)