Petição Criminal 0000337-04.2018.4.01.4103 - TRF1 | JusConsulta

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Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALPetição Criminal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO

Partes do Processo

CENAPE - CENTRO DE ATENDIMENTO AS PESSOAS ESPECIAIS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

CENAPE - CENTRO DE ATENDIMENTO AS PESSOAS ESPECIAIS

Terceiro

INEXISTENTE

Terceiro

INEXISTENTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CENAPE - CENTRO DE ATENDIMENTO AS PESSOAS ESPECIAIS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

CENAPE - CENTRO DE ATENDIMENTO AS PESSOAS ESPECIAIS

Terceiro

INEXISTENTE

Terceiro

INEXISTENTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2021, 13:57

Juntada de documento comprobatório

17/09/2021, 16:39

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:34

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 16:34

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2021, 16:34

Juntada de Certidão

30/08/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 16:34

Conclusos para despacho

30/08/2021, 15:40

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:50

Juntada de documentos diversos

19/07/2021, 15:37

Juntada de parecer

13/07/2021, 15:07

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 13:32

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2021, 13:32

Juntada de certidão

13/07/2021, 13:30

Decorrido prazo de INEXISTENTE em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:17

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

20/09/2021, 13:57

Juntada de documento comprobatório

17/09/2021, 16:39

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:34

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 16:34

Expedição de Comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•30/08/2021, 16:34

Ato ordinatório

•13/07/2021, 13:32

30/08/2021, 16:34

Juntada de Certidão

30/08/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 16:34

Conclusos para despacho

30/08/2021, 15:40

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:50

Juntada de documentos diversos

19/07/2021, 15:37

Juntada de parecer

13/07/2021, 15:07

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 13:32

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2021, 13:32

Juntada de certidão

13/07/2021, 13:30

Decorrido prazo de INEXISTENTE em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:17

Decorrido prazo de CENAPE - CENTRO DE ATENDIMENTO AS PESSOAS ESPECIAIS em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 06:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 06:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000337-04.2018.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: CENAPE - CENTRO DE ATENDIMENTO AS PESSOAS ESPECIAIS POLO PASSIVO: INEXISTENTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INEXISTENTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000337-04.2018.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: CENAPE - CENTRO DE ATENDIMENTO AS PESSOAS ESPECIAIS POLO PASSIVO: INEXISTENTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENAPE - CENTRO DE ATENDIMENTO AS PESSOAS ESPECIAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 12:49

Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2021, 12:48

Juntada de capa

13/04/2021, 12:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/04/2021, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2019, 00:00

OFICIO EXPEDIDO

21/08/2019, 10:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2019, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2019, 14:11

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspensão por 90 dias - decorrerá em 05/12/2018

13/09/2018, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2018, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2018, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/05/2018, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2018, 18:17

CARGA: RETIRADOS MPF

20/04/2018, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/04/2018, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2018, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2018, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2018, 10:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/03/2018, 10:29

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

14/03/2018, 10:37