Execução Fiscal 0002148-08.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2018

Valor da Causa

R$ 167.786,87

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MGR - MINERACAO GERAL DE RONDONIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 15:58

Juntada de Certidão

12/08/2022, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2022, 15:14

Juntada de Certidão

30/07/2022, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2022, 15:14

Conclusos para despacho

28/07/2022, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 11:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/07/2022, 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2022, 11:56

Conclusos para decisão

26/04/2022, 19:40

Juntada de embargos de declaração

12/04/2022, 19:23

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 19:45

Proferida decisão interlocutória

29/03/2022, 19:45

Conclusos para decisão

29/03/2022, 14:15

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 15:58

Juntada de Certidão

12/08/2022, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2022, 15:14

Juntada de Certidão

30/07/2022, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2022, 15:14

Documentos

Despacho

•30/07/2022, 15:14

Decisão

•18/07/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2022, 15:14

Conclusos para despacho

28/07/2022, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 11:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/07/2022, 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2022, 11:56

Conclusos para decisão

26/04/2022, 19:40

Juntada de embargos de declaração

12/04/2022, 19:23

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 19:45

Proferida decisão interlocutória

29/03/2022, 19:45

Conclusos para decisão

29/03/2022, 14:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:14

Juntada de Certidão

18/02/2022, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 17:25

Conclusos para despacho

29/11/2021, 22:08

Juntada de petição intercorrente

25/11/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 16:35

Juntada de ato ordinatório

12/11/2021, 16:34

Juntada de petição intercorrente

04/10/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 14:51

Juntada de ato ordinatório

02/09/2021, 14:50

Decorrido prazo de MGR - MINERACAO GERAL DE RONDONIA LTDA - EPP em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:28

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002148-08.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MGR - MINERACAO GERAL DE RONDONIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MGR - MINERACAO GERAL DE RONDONIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 13:02

Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2021, 13:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2020, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2018, 17:12

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF PELO PRAZO DE 5 DIAS.

24/10/2018, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2018, 11:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/06/2018, 14:30

INICIAL AUTUADA

01/06/2018, 14:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/04/2018, 11:53

Decisão

•29/03/2022, 19:45

Despacho

•18/02/2022, 17:25

Ato ordinatório

•12/11/2021, 16:34

Ato ordinatório

•02/09/2021, 14:50