Procedimento Comum Cível 0007000-05.2014.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2014

Valor da Causa

R$ 47.390,39

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · Juízo Titular da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Governador Valadares 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA 3° Grau · TRF6 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

JOSE TOLENTINO SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

EFIGENIA CAMILO DA SILVA

Representa: Autor

ELCIO ROCHA GOMES

Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JOSE TOLENTINO SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 13:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 19:23

Juntada de ato ordinatório

15/08/2022, 19:21

Recebidos os autos

01/08/2022, 15:52

Juntada de petição inicial

01/08/2022, 15:51

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/02/2021, 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA AO TRF1.

14/04/2016, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2016, 18:38

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA REF. AO DIA 12/02/2016

11/02/2016, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2016, 10:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2016, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2015, 11:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

27/10/2015, 12:10

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 13:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 19:23

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato ordinatório

•15/08/2022, 19:21

15/08/2022, 19:21

Recebidos os autos

01/08/2022, 15:52

Juntada de petição inicial

01/08/2022, 15:51

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/02/2021, 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA AO TRF1.

14/04/2016, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2016, 18:38

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA REF. AO DIA 12/02/2016

11/02/2016, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2016, 10:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2016, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2015, 11:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

27/10/2015, 12:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/10/2015, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2015, 16:30

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA REF. AO DIA 22/05/2015

21/05/2015, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/05/2015, 17:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO IN ALBIS

18/05/2015, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

04/05/2015, 19:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

29/04/2015, 13:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2015, 14:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO IN ALBIS

16/01/2015, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/12/2014, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/12/2014, 14:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

03/12/2014, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 365/14

13/10/2014, 15:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/09/2014, 16:06

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

22/09/2014, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2014, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2014, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2014, 16:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/08/2014, 11:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/08/2014, 13:47