Execução Fiscal 0000328-58.2016.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 78.606,36

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ADENILSON ROSSETTO

CPF

Reu

PRESTOLABOR SEGURANCA NO TRABALHO LTDA - ME

CNPJ

Reu

LEONI CRISTINA MACHADO ROSSETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MURILO HENRIQUE DESTEFANI

CPF·Representa: Réu

MIGUEL TAVARES MARTUCCI

OAB/MT 9672·CPF·Representa: Réu

BIANCA FERRACA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 14:40

Juntada de certidão

08/08/2025, 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 08:18

Decorrido prazo de PRESTOLABOR SEGURANCA NO TRABALHO LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:56

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2024, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2024, 15:39

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 18:26

Juntada de manifestação

27/09/2024, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 16:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:02

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 14:32

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 14:40

Juntada de certidão

08/08/2025, 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 08:18

Decorrido prazo de PRESTOLABOR SEGURANCA NO TRABALHO LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:56

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•02/10/2024, 15:39

Ato ordinatório

•20/09/2024, 16:38

02/10/2024, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2024, 15:39

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 18:26

Juntada de manifestação

27/09/2024, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 16:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:02

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 14:32

Processo Desarquivado

19/04/2024, 14:32

Juntada de exceção de pré-executividade

16/10/2023, 11:55

Arquivado Provisoramente

05/08/2022, 17:37

Juntada de Certidão

05/08/2022, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 19:04

Conclusos para despacho

20/05/2022, 16:53

Juntada de manifestação

04/01/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 14:10

Juntada de Certidão

17/12/2021, 14:09

Decorrido prazo de PRESTOLABOR SEGURANCA NO TRABALHO LTDA - ME em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:51

Decorrido prazo de ADENILSON ROSSETTO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:51

Decorrido prazo de LEONI CRISTINA MACHADO ROSSETTO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:51

Juntada de manifestação

21/05/2021, 20:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000328-58.2016.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADENILSON ROSSETTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONI CRISTINA MACHADO ROSSETTO PRESTOLABOR SEGURANCA NO TRABALHO LTDA - ME ADENILSON ROSSETTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000328-58.2016.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADENILSON ROSSETTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONI CRISTINA MACHADO ROSSETTO PRESTOLABOR SEGURANCA NO TRABALHO LTDA - ME ADENILSON ROSSETTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000328-58.2016.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADENILSON ROSSETTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONI CRISTINA MACHADO ROSSETTO PRESTOLABOR SEGURANCA NO TRABALHO LTDA - ME ADENILSON ROSSETTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 13:29

Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2021, 13:28

Juntada de volume

13/04/2021, 13:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 16:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/11/2018, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2018, 18:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2018, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2018, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2018, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2018, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2018, 17:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2018, 15:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2018, 18:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/02/2018, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2018, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2018, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2017, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2017, 08:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2017, 15:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2017, 16:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2017, 15:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2017, 15:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2017, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2017, 17:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/06/2017, 15:42

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

30/05/2017, 18:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/05/2017, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/03/2017, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2017, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2016, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2016, 09:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2016, 13:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2016, 15:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2016, 14:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2016, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2016, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2016, 19:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2016, 15:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/01/2016, 14:34

INICIAL AUTUADA

13/01/2016, 14:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/01/2016, 15:28

Ato ordinatório

•19/04/2024, 14:32

Despacho

•20/05/2022, 19:04