Mandado de Segurança Cível 0052302-96.2014.4.01.3800 - TRF1

Mandado de Segurança Cível 0052302-96.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13F para MGBHCIV09F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

15/09/2025, 10:04

Alterado o assunto processual

15/09/2025, 10:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052302-96.2014.4.01.3800. APELADO: ANDRES DIAS DE ABREU - MG87433-A, DANIELA GUIMARAES SOUTO DE ABREU - MG73479, UBIRAJARA LIMA NETO - MG124635-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0052302-96.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SEI CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA e outros Advogados do(a)

14/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

06/04/2021, 07:05

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

14/05/2015, 13:45

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

04/05/2015, 12:08

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

04/05/2015, 11:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA CONTRARRAZOES/APOS, AO EG.TRF - 1ª REGIAO

17/04/2015, 11:31

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO - APELACAO

17/04/2015, 11:30

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO - APELACAO

17/04/2015, 11:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/04/2015, 16:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO AI 50657-87.2014.4.01.0000

26/03/2015, 13:06

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/03/2015, 18:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2015, 14:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/04/2021, 00:00

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