Procedimento Comum Cível 0004187-49.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2010

Valor da Causa

R$ 25.536,22

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO

OAB/AP 1154·CPF·Representa: Réu

JUPIARA ARAUJO RIBEIRO JUNIOR

OAB/AP 883·CPF·Representa: Réu

IDER LOURENÇO LOBATO BAPTISTA

OAB/PA 12914·CPF·Representa: Réu

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO

OAB/CE 21826·CPF·Representa: Réu

MATHEUS BICCA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

S G LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 17:06

Juntada de Certidão

11/02/2026, 17:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:02

Conclusos para despacho

11/12/2025, 15:42

Juntada de petição intercorrente

24/11/2025, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 11:18

Juntada de Certidão

15/10/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 11:17

Conclusos para despacho

14/10/2025, 16:39

Transitado em Julgado em 22/07/2025

14/10/2025, 16:38

Todas as movimentações(268)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 17:06

Juntada de Certidão

11/02/2026, 17:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 10:47

Despacho

•15/10/2025, 11:17

15/12/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:02

Conclusos para despacho

11/12/2025, 15:42

Juntada de petição intercorrente

24/11/2025, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 11:18

Juntada de Certidão

15/10/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 11:17

Conclusos para despacho

14/10/2025, 16:39

Transitado em Julgado em 22/07/2025

14/10/2025, 16:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:37

Decorrido prazo de S. G. LTDA - EPP em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:31

Juntada de petição intercorrente

27/05/2025, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2025, 09:57

Juntada de Certidão

20/05/2025, 09:56

Homologada a Transação

20/05/2025, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 09:56

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 09:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2025, 09:47

Juntada de petição intercorrente

20/12/2024, 19:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/12/2024, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 10:22

Conclusos para despacho

18/12/2024, 12:33

Decorrido prazo de S. G. LTDA - EPP em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:23

Juntada de petição intercorrente

27/11/2024, 13:04

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2024, 16:26

Juntada de Certidão

19/11/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 16:26

Conclusos para despacho

14/11/2024, 12:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:08

Decorrido prazo de S. G. LTDA - EPP em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 15:05

Decorrido prazo de S. G. LTDA - EPP em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 15:00

Juntada de certidão

06/09/2024, 12:46

Juntada de manifestação

05/09/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:58

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 09:50, 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

03/09/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 12:22

Juntada de Ata de audiência

29/08/2024, 13:47

Juntada de petição intercorrente

27/08/2024, 18:22

Juntada de procuração/habilitação

15/08/2024, 16:57

Decorrido prazo de S. G. LTDA - EPP em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:44

Juntada de petição intercorrente

12/08/2024, 23:20

Decorrido prazo de S. G. LTDA - EPP em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:10

Juntada de Certidão

09/08/2024, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 11:55

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:41

Juntada de Certidão

09/08/2024, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:24

Juntada de Certidão

01/08/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 17:13

Juntada de Certidão

01/08/2024, 17:13

Juntada de Certidão

26/07/2024, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 15:57

Conclusos para despacho

26/07/2024, 13:50

Juntada de Certidão

25/07/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 13:54

Juntada de Certidão

25/07/2024, 13:54

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 09:50, 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

15/07/2024, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 11:20

Conclusos para despacho

04/07/2024, 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de S. G. LTDA - EPP em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:40

Juntada de Certidão

19/04/2024, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2024, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 16:38

Conclusos para despacho

18/04/2024, 15:19

Decorrido prazo de S. G. LTDA - EPP em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:10

Juntada de petição intercorrente

20/03/2024, 16:55

Audiência de instrução cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 11:00, 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

15/03/2024, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 13:19

Juntada de Certidão

15/03/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 13:19

Conclusos para despacho

14/03/2024, 18:53

Juntada de Certidão

04/03/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 16:24

Juntada de Certidão

04/03/2024, 16:24

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 11:00, 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

04/03/2024, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:59

Conclusos para despacho

29/02/2024, 16:50

Juntada de petição intercorrente

08/02/2024, 10:22

Juntada de petição intercorrente

25/01/2024, 17:29

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

24/01/2024, 11:18

Juntada de Certidão

23/01/2024, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2024, 09:30

Conclusos para despacho

22/01/2024, 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2023, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 09:40

Conclusos para despacho

19/09/2023, 14:59

Juntada de petição intercorrente

22/06/2023, 09:08

Juntada de petição intercorrente

13/06/2023, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 16:33

Juntada de Certidão

31/05/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 16:33

Conclusos para despacho

31/05/2023, 11:41

Juntada de petição intercorrente

14/04/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:45

Juntada de Certidão

14/03/2023, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2023, 16:57

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 10:41

Juntada de alegações/razões finais

08/02/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2022, 13:30

Juntada de Certidão

05/12/2022, 13:30

Juntada de petição intercorrente

02/12/2022, 11:48

Juntada de manifestação

25/11/2022, 11:50

Juntada de manifestação

21/11/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2022, 06:09

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 06:09

Conclusos para decisão

11/11/2022, 13:00

Decorrido prazo de S. G. LTDA - EPP em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:23

Decorrido prazo de S. G. LTDA - EPP em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 02:17

Juntada de petição intercorrente

26/10/2022, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 12:10

Juntada de Certidão

20/10/2022, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 12:10

Conclusos para despacho

20/10/2022, 11:52

Juntada de embargos de declaração

20/10/2022, 08:59

Juntada de petição intercorrente

30/09/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 15:08

Conclusos para decisão

12/09/2022, 12:49

Juntada de manifestação

10/09/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 16:28

Conclusos para despacho

14/06/2022, 15:21

Juntada de petição intercorrente

14/06/2022, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 17:24

Conclusos para decisão

02/05/2022, 15:07

Decorrido prazo de S. G. LTDA - EPP em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:23

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 06:56

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2021, 13:20

Juntada de Certidão

17/10/2021, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2021, 13:19

Conclusos para despacho

16/10/2021, 23:43

Decorrido prazo de S. G. LTDA - EPP em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:43

Juntada de certidão

28/05/2021, 14:33

Juntada de renúncia de mandato

03/05/2021, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 06:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 06:38

Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004187-49.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: S. G. LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. G. LTDA - EPP JUPIARA ARAUJO RIBEIRO JUNIOR - (OAB: AP883-B) OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO - (OAB: AP1154) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 14:30

Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2021, 14:27

Juntada de volume

13/04/2021, 14:27

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/09/2020, 10:40

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/09/2020, 10:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/09/2020, 10:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/09/2020, 10:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a certidão de fl. 324, sobresteja-se a presente ação até o julgamento definitivo do Recurso Especial protocolado sob o número 2019/0194873-7.

18/03/2020, 10:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2020, 14:11

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

31/01/2020, 14:07

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

14/08/2019, 10:33

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

08/11/2012, 18:37

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - PARA CORRIGIR O LANÇAMENTO 223/1 (REMESSA AO TRF1)

08/11/2012, 18:36

BAIXA ARQUIVADOS - EM GRAU DE RECURSO

08/11/2012, 11:57

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - S G LTDA

07/11/2012, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REU

07/11/2012, 17:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/10/2012, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/10/2012, 19:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/10/2012, 21:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO AUTOR

10/10/2012, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PGF

05/10/2012, 17:07

CARGA: RETIRADOS PGF

21/09/2012, 07:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/09/2012, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/09/2012, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2012, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2012, 08:15

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR

03/05/2012, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano IV, nº 84, disponibilizado em 30/04/2012, sendo considerado publicado a partir de 02/05/2012

02/05/2012, 22:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/04/2012, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

09/03/2012, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/03/2012, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/02/2012, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

08/02/2012, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PGF/INSS

08/02/2012, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/02/2012, 19:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO A AUTORA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 1000,00 (MIL REAIS), COM FULCRO NO ART. 20, § 4º, DO CPC.SENTENÇA SUJEITA AO REEXAME NECESSÁRIO. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.

23/01/2012, 10:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/09/2011, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a oitiva da testemunha Manoel Oliveira das Chagas em audiência a ser designada após a análise da questão de alta indagação (prescrição) formulada pela parte ré. Venham-me os autos conclusos para análise da questão acima suscitada.

22/09/2011, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2011, 18:21

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

22/09/2011, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TESTEMUNHAS NÃO ENCONTRADAS - JOSE LUIS E MANOEL OLIVEIRA

12/08/2011, 18:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/08/2011, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

02/08/2011, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

22/07/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS AGU

15/07/2011, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/07/2011, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

12/07/2011, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/07/2011, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/07/2011, 14:54

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

06/07/2011, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a realização da prova testemunhal requerida pelas partes às fls.172 e 175. Designo o dia 22 de setembro de 2011, às 09h para a colheita do depoimento das testemunhas Raimundo Nonato Felix da Silva, Manoel Oliveira das Chagas, Valdir Ferreira de Carvalho e José Luis Souza Silva. Intimem-se, por mandado.

06/07/2011, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2011, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

19/04/2011, 18:05

CARGA: RETIRADOS AGU

19/04/2011, 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU

31/03/2011, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO RÉU

10/03/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

01/03/2011, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO DR. JUPIARA ARAÚJO RIBEIRO JÚNIOR-OAB /AP Nº 883- DO DESPACHO DE FLS. 171.

01/03/2011, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

24/02/2011, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

11/02/2011, 15:00

CARGA: RETIRADOS AGU

28/01/2011, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

27/01/2011, 19:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/01/2011, 19:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, primeiro a parte autora. Intimem-se.

27/01/2011, 19:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2011, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA PGF

28/09/2010, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

10/09/2010, 18:37

CARGA: RETIRADOS AGU

27/08/2010, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/08/2010, 16:46

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

27/08/2010, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação dos advogados constituídos à fl. 143. Após, intime-se a parte autora para oferecer manifestação acerca da contestação e documentos apresentados às fls. 127/159, no prazo de 10 (dez) dias.

27/08/2010, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2010, 09:16

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DO RÉU.

18/08/2010, 08:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/07/2010, 12:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - RE

23/06/2010, 11:09

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/06/2010, 20:46

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/06/2010, 20:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se a empresa SG Ltda para responder à presente demanda no prazo legal.

08/06/2010, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2010, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

30/04/2010, 17:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/04/2010, 14:59

INICIAL AUTUADA

30/04/2010, 14:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/04/2010, 14:57

Sentença Tipo B

•20/05/2025, 09:56

Sentença Tipo B

•20/05/2025, 09:56

Despacho

•19/12/2024, 10:22

Despacho

•19/11/2024, 16:26

Ata de Audiência

•29/08/2024, 13:47

Despacho

•09/08/2024, 11:55

Despacho

•26/07/2024, 15:57

Despacho

•15/07/2024, 11:20

Despacho

•19/04/2024, 16:38

Despacho

•15/03/2024, 13:19

Despacho

•04/03/2024, 14:59

Despacho

•23/01/2024, 09:30

Despacho

•26/09/2023, 09:40

Todos os documentos(28)

Despacho

•15/12/2025, 10:47

Despacho

•15/10/2025, 11:17

Sentença Tipo B

•20/05/2025, 09:56

Sentença Tipo B

•20/05/2025, 09:56

Despacho

•19/12/2024, 10:22

Despacho

•19/11/2024, 16:26

Ata de Audiência

•29/08/2024, 13:47

Despacho

•09/08/2024, 11:55

Despacho

•26/07/2024, 15:57

Despacho

•15/07/2024, 11:20

Despacho

•19/04/2024, 16:38

Despacho

•15/03/2024, 13:19

Despacho

•04/03/2024, 14:59

Despacho

•23/01/2024, 09:30

Despacho

•26/09/2023, 09:40

Despacho

•31/05/2023, 16:33

Despacho

•31/05/2023, 16:33

Despacho

•14/03/2023, 16:57

Despacho

•14/03/2023, 16:57

Ato ordinatório

•05/12/2022, 13:30

Despacho

•16/11/2022, 06:09

Despacho

•20/10/2022, 12:10

Despacho

•28/09/2022, 15:08

Despacho

•14/06/2022, 16:28

Despacho

•06/05/2022, 17:24

Despacho

•17/10/2021, 13:19

Certidão

•28/05/2021, 14:33

Decisão (anexo)

•28/05/2021, 14:33