Procedimento do Juizado Especial Cível 0025387-25.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA

Partes do Processo

ALFREDO FERREIRA MOURA

CPF 029.***.***-00

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

09/03/2022, 09:21

Decorrido prazo de ALFREDO FERREIRA MOURA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:07

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Decorrido prazo de , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

01/03/2021, 12:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025387-25.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALFREDO FERREIRA MOURA POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S):, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Instituto Nacional do Seguro Social Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025387-25.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALFREDO FERREIRA MOURA POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S):, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Instituto Nacional do Seguro Social Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025387-25.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALFREDO FERREIRA MOURA POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S):, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Instituto Nacional do Seguro Social Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025387-25.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALFREDO FERREIRA MOURA POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S):, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Instituto Nacional do Seguro Social Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025387-25.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALFREDO FERREIRA MOURA POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFREDO FERREIRA MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025387-25.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALFREDO FERREIRA MOURA POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFREDO FERREIRA MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

20/01/2021, 09:31

Documentos

Sentença Tipo A

•22/03/2024, 14:41

Decisão

•23/07/2020, 12:31

Despacho

•05/05/2020, 10:38

Despacho

•03/02/2020, 14:28

Certidão

•16/10/2019, 13:48

Decisão

•11/10/2019, 13:54

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