Execução Fiscal 0006425-69.2010.4.01.3802 - TRF1

Execução Fiscal 0006425-69.2010.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 10:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 10:23

Arquivado Definitivamente

06/08/2021, 12:05

Juntada de Certidão

06/08/2021, 12:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 08:01

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DE OLIVEIRA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:32

Publicado Intimação polo passivo em 27/04/2021.

27/04/2021, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ANTONIO INACIO DE OLIVEIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: “(...)Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no art. 924, V, combinado com o art. 925, ambos do CPC. Sem ônus para as partes (art. 26 da Lei 6.830/80). Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado, arquivem-se. (...)” Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberaba-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Juiz Titular: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS Juiz Substituto: FÁTIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO Dir. Secret.: CINTHIA LATERZA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006425-69.2010.4.01.3802 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

26/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2021, 21:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2021, 21:13

Expedição de Comunicação via sistema.

25/04/2021, 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2021, 09:20

Declarada decadência ou prescrição

23/04/2021, 09:20

Documentos

Sentença Tipo B

•23/04/2021, 09:20

—

Partes do Processo(54)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DE OLIVEIRA em 28/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

Publicado Intimação polo passivo em 27/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Declarada decadência ou prescrição

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