Execução Fiscal 0001946-40.2018.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 34.733,90

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 01ª Patos de Minas

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PEDRO ANTUNES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 11:07

Baixa Definitiva

31/08/2022, 11:07

Juntada de manifestação

16/08/2022, 16:08

Decorrido prazo de PEDRO ANTUNES em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:06

Publicado Sentença Tipo C em 04/07/2022.

04/07/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

02/07/2022, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 17:10

Juntada de Certidão

30/06/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2022, 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2022, 17:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/06/2022, 17:10

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 15:12

Juntada de manifestação

22/02/2022, 17:12

Decorrido prazo de PEDRO ANTUNES em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:54

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 11:07

Baixa Definitiva

31/08/2022, 11:07

Juntada de manifestação

16/08/2022, 16:08

Decorrido prazo de PEDRO ANTUNES em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:06

Publicado Sentença Tipo C em 04/07/2022.

Documentos

Sentença Tipo C

•30/06/2022, 17:10

Decisão

•26/01/2022, 09:35

04/07/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

02/07/2022, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 17:10

Juntada de Certidão

30/06/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2022, 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2022, 17:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/06/2022, 17:10

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 15:12

Juntada de manifestação

22/02/2022, 17:12

Decorrido prazo de PEDRO ANTUNES em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:54

Juntada de manifestação

01/02/2022, 09:48

Publicado Decisão em 28/01/2022.

29/01/2022, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 09:35

Juntada de Certidão

26/01/2022, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2022, 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2022, 09:35

Proferida decisão interlocutória

26/01/2022, 09:35

Conclusos para decisão

25/01/2022, 17:32

Decorrido prazo de PEDRO ANTUNES em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:28

Juntada de manifestação

20/04/2021, 12:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001946-40.2018.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO ANTUNES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO ANTUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Desentranhado o documento

13/04/2021, 17:03

Juntada de certidão

13/04/2021, 16:30

Juntada de certidão

13/04/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 15:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/04/2021, 15:02

Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2021, 14:15

Juntada de certidão

13/04/2021, 14:15

MIGRACAO PJe ORDENADA - AG DIGITALIZAÇÃO PJE

13/04/2021, 14:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/04/2021, 14:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR CUMPRIMENTO DA CP

27/01/2020, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

14/11/2019, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2019, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2019, 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2019, 09:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

09/10/2019, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/08/2019, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2019, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2019, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2019, 14:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2019, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2019, 13:50

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/11/2018, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2018, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2018, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS COM DESPACHO EM 10/10/2018 - MÊS ESTATÍSTICO FECHADO - MOVIMENTAÇÃO POSTERGADA PARA EVITAR QUE A DILIGÊNCIA ORDENADA RESTASSE FRUSTRADA.

05/11/2018, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2018, 14:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/07/2018, 17:43

INICIAL AUTUADA

17/07/2018, 17:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/07/2018, 13:41