Execução Fiscal 0000298-37.2019.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 27.491,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

THAIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 14:40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

08/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

31/03/2026, 17:12

Declarada decadência ou prescrição

29/03/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2026, 17:59

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 17:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2025, 06:24

Juntada de Petição

05/11/2025, 19:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/11/2024, 04:48

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 04:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/05/2022, 07:47

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/05/2022, 22:39

Todas as movimentações(47)

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 14:40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

08/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

31/03/2026, 17:12

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

SENTENÇA

•29/03/2026, 17:59

OUTROS

•10/05/2022, 22:39

29/03/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2026, 17:59

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 17:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2025, 06:24

Juntada de Petição

05/11/2025, 19:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/11/2024, 04:48

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 04:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/05/2022, 07:47

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/05/2022, 22:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 22:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 22:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/05/2022, 08:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THAIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/04/2021, 06:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 06:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000298-37.2019.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: THAIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THAIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 15:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 15:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2021, 15:08

Juntado(a) - Juntada de volume

13/04/2021, 15:07

Juntado(a) - Petição Inicial

18/02/2021, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/02/2020, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2020, 14:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2020, 16:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2020, 11:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/11/2019, 10:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2019, 12:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2019, 12:57

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2019, 18:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2019, 13:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2019, 11:29

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2019, 11:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2019, 08:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2019, 13:23

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/07/2019, 08:31

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/07/2019, 09:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2019, 11:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2019, 11:59

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/06/2019, 14:03

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/05/2019, 08:51