Execução Fiscal 0000199-51.2019.4.01.3505 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.109,66

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

BRUNO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2022, 17:35

Juntada de diligência

18/09/2022, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2022, 15:31

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 10:04

Conclusos para despacho

24/08/2022, 15:44

Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2022, 17:40

Juntada de diligência

25/04/2022, 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2022, 15:38

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 15:02

Juntada de certidão

29/06/2021, 10:09

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de BRUNO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2022, 17:35

Juntada de diligência

18/09/2022, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2022, 15:31

Expedição de Mandado.

Documentos

Sentença Tipo B

•17/11/2023, 15:01

Decisão

•25/08/2023, 13:18

05/09/2022, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 10:04

Conclusos para despacho

24/08/2022, 15:44

Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2022, 17:40

Juntada de diligência

25/04/2022, 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2022, 15:38

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 15:02

Juntada de certidão

29/06/2021, 10:09

Decorrido prazo de BRUNO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 06:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000199-51.2019.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: BRUNO FRANCISCO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO FRANCISCO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 19:13

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 15:20

Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2021, 15:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/04/2021, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/10/2020, 17:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/10/2020, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2020, 15:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/11/2019, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2019, 10:21

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS BALCÃO

08/10/2019, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/10/2019, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2019, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2019, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2019, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2019, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2019, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2019, 15:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/04/2019, 18:23

Ato ordinatório

•02/05/2023, 10:30

Decisão

•28/02/2023, 13:02

Despacho

•01/09/2022, 10:04