Execução Fiscal 0003639-84.2016.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.226,38

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

JORGE PEREIRA GUARDIOLA

Terceiro

CLOVIS CORREIA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

18/10/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2022, 08:32

Conclusos para decisão

24/08/2022, 16:02

Juntada de petição intercorrente

20/06/2022, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 13:56

Juntada de certidão

18/03/2022, 14:37

Juntada de Certidão

16/03/2022, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 16:10

Conclusos para despacho

06/03/2022, 09:29

Juntada de certidão

10/11/2021, 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 17:47

Todas as movimentações(73)

Juntada de petição intercorrente

18/10/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Despacho

•13/09/2023, 20:34

Decisão

•25/08/2022, 08:32

25/08/2022, 08:32

Conclusos para decisão

24/08/2022, 16:02

Juntada de petição intercorrente

20/06/2022, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 13:56

Juntada de certidão

18/03/2022, 14:37

Juntada de Certidão

16/03/2022, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 16:10

Conclusos para despacho

06/03/2022, 09:29

Juntada de certidão

10/11/2021, 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 12:09

Conclusos para despacho

14/04/2021, 22:48

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 11:16

Juntada de certidão

15/03/2021, 10:04

Decorrido prazo de CLOVIS CORREIA COSTA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 12:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003639-84.2016.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS e outros POLO PASSIVO: CLOVIS CORREIA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLOVIS CORREIA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003639-84.2016.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS e outros POLO PASSIVO: CLOVIS CORREIA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLOVIS CORREIA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 09:35

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 09:33

Juntada de volume

20/01/2021, 09:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 10:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Movimentação realizada para fins de viabilizar migração para o PJE.

14/01/2021, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - C. INTIMAÇÃO Nº 041/2020-SEXEC

11/12/2020, 11:39

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/06/2020, 08:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/06/2020, 08:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2020, 08:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2020, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

12/02/2020, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

04/12/2019, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2019, 09:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/09/2019, 09:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/09/2019, 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2019, 10:26

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2018, 09:43

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

07/12/2018, 09:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/12/2018, 09:46

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2018, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2018, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2018, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2018, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 031/2018-SEXEC

17/08/2018, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/07/2018, 08:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

19/07/2018, 09:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/07/2018, 09:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) C.P Nº 100/2018-SEXEC - ENVIADA VIA MALOTE DIGITAL

23/05/2018, 08:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P Nº 099/2018-SEXEC - ENVIADA VIA MALOTE DIGITAL

23/05/2018, 08:41

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/04/2018, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2018, 09:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2018, 08:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/01/2018, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/11/2017, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 041/2017-SEXEC.

02/10/2017, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/09/2017, 14:01

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª)

25/09/2017, 14:01

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

25/09/2017, 14:01

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 417/2017-SEXEC - ENVIADO VIA MALOTE DIGITAL

18/09/2017, 13:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/08/2017, 15:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 250/2017-SEXEC

04/04/2017, 15:54

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/03/2017, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2017, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2017, 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2017, 16:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/02/2017, 19:11

INICIAL AUTUADA

16/02/2017, 19:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2016, 10:36

Despacho

•07/03/2022, 16:10

Despacho

•19/04/2021, 12:09