Execução Fiscal 0012868-69.2016.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.151,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

JAMISON AMARAL DE MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINA TAVARES DE MELO COSTA

OAB/MG 97948·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 16:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 15:48

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

20/04/2023, 07:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/04/2023, 15:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023, 11:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/03/2023, 17:36

Decisão interlocutória - Outras Decisões

28/03/2023, 17:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/03/2023, 15:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/11/2022, 13:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2022, 08:21

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 11:38

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

05/10/2022, 10:45

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 16:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 15:48

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

20/04/2023, 07:34

Documentos

OUTROS

•28/03/2023, 17:36

OUTROS

•06/09/2021, 13:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/04/2023, 15:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023, 11:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/03/2023, 17:36

Decisão interlocutória - Outras Decisões

28/03/2023, 17:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/03/2023, 15:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/11/2022, 13:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2022, 08:21

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 11:38

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

05/10/2022, 10:45

Juntado(a) - Juntada de correspondência

22/06/2022, 10:31

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 16:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/04/2022, 15:02

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

30/03/2022, 17:56

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 12:49

Juntado(a) - Juntada de citação

08/09/2021, 08:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/09/2021, 13:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 13:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/09/2021, 12:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/07/2021, 13:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 15:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/06/2021, 11:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 11:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/06/2021, 17:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAMISON AMARAL DE MORAIS em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:46

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

10/05/2021, 17:11

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

27/04/2021, 21:35

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação

15/04/2021, 11:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 06:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012868-69.2016.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: JAMISON AMARAL DE MORAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAMISON AMARAL DE MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 16:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 16:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2021, 16:13

Juntado(a) - Juntada de volume

13/04/2021, 16:13

Juntado(a) - Petição Inicial

13/04/2021, 13:46

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2019, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2019, 14:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2019, 17:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2019, 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/04/2019, 15:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/02/2019, 08:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/12/2018, 16:00

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2018, 16:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2017, 11:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2017, 14:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2017, 08:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2017, 10:29

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/02/2017, 18:49

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/02/2017, 18:49

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/2017, 18:11

OUTROS

•08/06/2021, 11:40