Execução Fiscal 0002481-62.2015.4.01.3906 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 207.534,24

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE ISMAEL LIMA ROCHA

Terceiro

JOSE ISMAEL LIMA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MAIA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

22/05/2025, 19:37

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 16:13

Conclusos para despacho

24/04/2025, 17:19

Juntada de petição intercorrente

12/02/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 14:42

Juntada de ato ordinatório

11/02/2025, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 08:08

Juntada de Certidão

12/08/2024, 12:32

Juntada de petição intercorrente

02/05/2024, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 15:38

Juntada de Certidão

30/04/2024, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024, 15:38

Todas as movimentações(135)

Arquivado Provisoramente

22/05/2025, 19:37

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 16:13

Conclusos para despacho

24/04/2025, 17:19

Juntada de petição intercorrente

12/02/2025, 13:26

Documentos

Despacho

•22/05/2025, 16:13

Ato ordinatório

•11/02/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 14:42

Juntada de ato ordinatório

11/02/2025, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 08:08

Juntada de Certidão

12/08/2024, 12:32

Juntada de petição intercorrente

02/05/2024, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 15:38

Juntada de Certidão

30/04/2024, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024, 15:38

Conclusos para decisão

07/03/2024, 15:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2024, 15:12

Juntada de petição intercorrente

05/02/2024, 10:25

Decorrido prazo de JOSE ISMAEL LIMA ROCHA em 03/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 08:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/03/2023, 08:45

Juntada de manifestação

15/02/2023, 11:33

Juntada de Certidão

06/02/2023, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2023, 16:33

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/01/2023, 08:09

Conclusos para decisão

21/10/2022, 10:41

Decorrido prazo de JOSE ISMAEL LIMA ROCHA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 08:44

Publicado Edital em 26/08/2022.

26/08/2022, 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/08/2022, 21:52

Expedição de Edital.

24/08/2022, 21:52

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 18:46

Outras Decisões

27/05/2022, 18:46

Conclusos para despacho

07/03/2022, 14:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 09:04

Juntada de manifestação

01/12/2021, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 09:55

Juntada de documentos diversos

30/11/2021, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 20:06

Outras Decisões

14/10/2021, 20:06

Juntada de informação

30/09/2021, 10:29

Conclusos para decisão

10/08/2021, 10:00

Juntada de Certidão

10/08/2021, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 09:56

Cancelada a movimentação processual

10/08/2021, 09:56

Juntada de manifestação

07/05/2021, 11:50

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021, 17:38

Juntada de Certidão

06/05/2021, 17:38

Outras Decisões

06/05/2021, 17:38

Juntada de manifestação

12/04/2021, 09:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:35

Decorrido prazo de JOSE ISMAEL LIMA ROCHA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:09

Conclusos para decisão

01/03/2021, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 10:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

01/03/2021, 10:05

Juntada de manifestação

21/01/2021, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002481-62.2015.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ISMAEL LIMA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ISMAEL LIMA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002481-62.2015.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ISMAEL LIMA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ISMAEL LIMA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 09:38

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 09:38

Juntada de volume

20/01/2021, 09:36

Juntada de capa

20/01/2021, 09:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 14:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/12/2020, 14:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - OFICIO ENCAMINHADO POR MALOTE DIGITAL

18/11/2020, 10:45

OFICIO EXPEDIDO

06/11/2020, 15:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/06/2020, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2020, 15:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/11/2019, 15:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/10/2019, 10:45

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/09/2019, 13:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2019, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº3279

01/07/2019, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2019, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2019, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2019, 11:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/05/2019, 11:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1042

22/03/2019, 11:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/02/2019, 14:54

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/02/2019, 14:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/02/2019, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/02/2019, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2018, 09:53

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - JUNTADA DO AR DE Nº 4631 - MUDOU-SE

17/08/2018, 11:15

DILIGENCIA CUMPRIDA - DOCUMENTO ENVIADO POR SIREC

27/07/2018, 08:28

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/07/2018, 13:45

CITACAO: ORDENADA

30/05/2018, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/05/2018, 08:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2018, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2018, 09:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

29/01/2018, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2018, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2017, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2017, 17:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - OFÍCIO ENCAMINHADO POR SIREC

08/11/2017, 11:09

OFICIO EXPEDIDO

31/10/2017, 17:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/09/2017, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2017, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2017, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/05/2017, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2017, 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO: 30 DIAS

06/04/2017, 10:57

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISÃO DE FL.62.

30/03/2017, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA

09/02/2017, 10:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/10/2016, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/10/2016, 08:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2016, 11:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/09/2016, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2016, 08:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2016, 08:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2016, 11:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

24/08/2016, 11:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/08/2016, 11:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/07/2016, 08:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2404

23/05/2016, 16:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/04/2016, 11:15

CITACAO: ORDENADA

07/04/2016, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

07/04/2016, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2016, 18:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/01/2016, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2015, 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2015, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2015, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2015, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2015, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2015, 16:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/09/2015, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2015, 11:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/08/2015, 17:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/08/2015, 16:57

Decisão

•30/04/2024, 15:38

Despacho

•14/03/2023, 08:45

Decisão

•06/02/2023, 16:33

Decisão

•27/05/2022, 18:46

Decisão

•14/10/2021, 20:06

Decisão (anexo)

•10/08/2021, 09:58

Decisão

•06/05/2021, 17:38