Execução Fiscal 0017880-05.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2012

Valor da Causa

R$ 6.671.818,37

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

STO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLA GONTIJO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

FABIANO JOSE FERNANDES

OAB/DF 64075·CPF·Representa: Réu

CHRISTOPHER QUEIROZ E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/07/2025, 16:07

Juntada de petição intercorrente

02/07/2025, 16:55

Juntada de Certidão

30/06/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 15:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 15:33

Juntada de petição intercorrente

27/06/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/03/2024, 10:01

Juntada de manifestação

07/03/2024, 20:18

Juntada de Certidão

06/03/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 15:41

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 13:26

Todas as movimentações(86)

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/07/2025, 16:07

Juntada de petição intercorrente

02/07/2025, 16:55

Juntada de Certidão

30/06/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•04/07/2025, 16:07

Ato ordinatório

•30/06/2025, 15:34

30/06/2025, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 15:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 15:33

Juntada de petição intercorrente

27/06/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/03/2024, 10:01

Juntada de manifestação

07/03/2024, 20:18

Juntada de Certidão

06/03/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 15:41

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 13:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:38

Decorrido prazo de STO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 10:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

01/03/2021, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017880-05.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: STO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA FABIANO JOSE FERNANDES - (OAB: DF64075) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017880-05.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: STO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA FABIANO JOSE FERNANDES - (OAB: DF64075) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 09:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2020, 17:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

04/03/2020, 10:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/03/2020, 19:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/03/2020, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2020, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2020, 15:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2020, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2020, 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2020, 15:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/10/2018, 14:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2018, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2018, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2018, 12:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2018, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2018, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2018, 14:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/08/2018, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2018, 12:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2018, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2018, 09:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2018, 09:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/09/2017, 15:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/09/2017, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2017, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2017, 11:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2017, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2017, 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2017, 09:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

08/11/2016, 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2016, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

30/08/2016, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2015, 10:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/08/2015, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2015, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2015, 11:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2015, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2015, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/06/2015, 15:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/12/2014, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2014, 08:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2014, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

06/02/2014, 10:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/10/2013, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2013, 15:19

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

23/10/2013, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROLATADA EM 18.10.2013

21/10/2013, 13:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/10/2013, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2012, 15:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2012, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

13/12/2012, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2012, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2012, 16:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2012, 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2012, 15:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2012, 16:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2012, 17:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2012, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 02.5.2012

03/05/2012, 11:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2012, 16:26

PROCESSO DIGITALIZADO

27/04/2012, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2012, 14:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/04/2012, 15:22

Ato ordinatório

•30/06/2025, 15:34

Documento Comprobatório

•27/06/2025, 18:38

Despacho

•08/03/2024, 10:01

Ato ordinatório

•06/03/2024, 15:41

Ato ordinatório

•06/03/2024, 15:41

Ato ordinatório

•03/03/2020, 19:24

Ato ordinatório

•23/01/2020, 15:29

Ato ordinatório

•03/10/2018, 14:19

Ato ordinatório

•14/08/2018, 14:23

Ato ordinatório

•04/05/2018, 09:17

Ato ordinatório

•22/09/2017, 15:37

Ato ordinatório

•01/09/2017, 09:40

Ato ordinatório

•08/11/2016, 15:09

Todos os documentos(24)

Despacho

•04/07/2025, 16:07

Ato ordinatório

•30/06/2025, 15:34

Ato ordinatório

•30/06/2025, 15:34

Documento Comprobatório

•27/06/2025, 18:38

Despacho

•08/03/2024, 10:01

Ato ordinatório

•06/03/2024, 15:41

Ato ordinatório

•06/03/2024, 15:41

Ato ordinatório

•03/03/2020, 19:24

Ato ordinatório

•23/01/2020, 15:29

Ato ordinatório

•03/10/2018, 14:19

Ato ordinatório

•14/08/2018, 14:23

Ato ordinatório

•04/05/2018, 09:17

Ato ordinatório

•22/09/2017, 15:37

Ato ordinatório

•01/09/2017, 09:40

Ato ordinatório

•08/11/2016, 15:09

Petição intercorrente

•10/08/2015, 11:30

Certidão

•10/08/2015, 11:28

Certidão

•26/06/2015, 15:36

Decisão

•26/06/2015, 15:36

Certidão

•09/12/2014, 15:15

Certidão

•21/10/2013, 13:32

Decisão

•21/10/2013, 13:26

Certidão

•14/10/2013, 11:54

Despacho

•03/05/2012, 11:19