Execução Fiscal 0040077-08.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CLINICA DE REPOUSO DO PLANALTO S A

CNPJ

Reu

EUGENIO LUIZ VILLANI BAPTISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TOMAZ DE AQUINO MENDES NETO II

OAB/DF 15056·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 18:56

Juntada de Certidão

01/06/2023, 18:56

Decorrido prazo de EUGENIO LUIZ VILLANI BAPTISTA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:59

Juntada de manifestação

17/04/2023, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 17:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/04/2023, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 17:25

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 21:19

Juntada de petição intercorrente

06/04/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 15:14

Processo Desarquivado

04/04/2023, 14:21

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 18:56

Juntada de Certidão

01/06/2023, 18:56

Decorrido prazo de EUGENIO LUIZ VILLANI BAPTISTA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:59

Juntada de manifestação

17/04/2023, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•11/04/2023, 17:25

Ato ordinatório

•04/04/2023, 15:14

11/04/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 17:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/04/2023, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 17:25

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 21:19

Juntada de petição intercorrente

06/04/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 15:14

Processo Desarquivado

04/04/2023, 14:21

Juntada de petição intercorrente

30/03/2023, 12:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:14

Arquivado Provisoramente

09/06/2021, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 14:22

Decorrido prazo de EUGENIO LUIZ VILLANI BAPTISTA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:52

Decorrido prazo de CLINICA DE REPOUSO DO PLANALTO S A em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040077-08.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLINICA DE REPOUSO DO PLANALTO S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA DE REPOUSO DO PLANALTO S A EUGENIO LUIZ VILLANI BAPTISTA TOMAZ DE AQUINO MENDES NETO II - (OAB: DF15056) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040077-08.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLINICA DE REPOUSO DO PLANALTO S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA DE REPOUSO DO PLANALTO S A EUGENIO LUIZ VILLANI BAPTISTA TOMAZ DE AQUINO MENDES NETO II - (OAB: DF15056) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 16:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/03/2021, 22:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2018, 14:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2017, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2017, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/05/2017, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2017, 14:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2017, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2017, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2017, 18:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/09/2015, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2015, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/07/2015, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2015, 16:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2015, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2015, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2015, 16:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/07/2013, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/05/2013, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2013, 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/05/2013, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2013, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2013, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2013, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2012, 13:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/02/2011, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2011, 16:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2010, 14:24

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

28/01/2010, 19:54

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/12/2009, 17:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

08/10/2009, 16:52

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

08/10/2009, 16:52

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

22/05/2001, 14:42

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

22/05/2001, 14:16

INICIAL AUTUADA

06/12/2000, 11:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

28/11/2000, 16:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - GUIA NO 029/2000.

22/11/2000, 12:52

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

21/11/2000, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2000, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2000, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

07/11/2000, 11:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2000, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2A.) COM PETICAO

27/10/2000, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

27/10/2000, 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/04/2000, 11:53

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

11/04/2000, 18:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/03/2000, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2000, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2000, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2000, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

29/02/2000, 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

28/02/2000, 23:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2000, 14:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/02/2000, 13:17

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/02/2000, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2000, 09:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2000, 10:42

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

17/12/1999, 18:00

Despacho

•09/06/2021, 14:22

Sentença Tipo A

•03/09/2020, 10:34

Decisão

•17/02/2017, 17:25

Certidão

•28/09/2015, 14:31

Despacho

•24/06/2015, 18:57

Certidão

•15/07/2013, 18:38

Despacho

•29/04/2013, 16:48

Ato ordinatório

•20/10/2010, 14:24

Despacho

•28/01/2010, 19:54

Despacho

•28/01/2010, 19:54

Despacho

•28/01/2010, 19:54