Execução Fiscal 0030196-04.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 29.004,08

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LABORMIX COMERCIO USINAGEM E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão interlocutória

06/02/2026, 09:34

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/09/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 16:46

Decisão interlocutória

29/08/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 19:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025, 11:35

Juntada de Petição

25/06/2025, 16:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 20:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/08/2022, 12:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/07/2022, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 15:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 15:28

Todas as movimentações(52)

Decisão interlocutória

06/02/2026, 09:34

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/09/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 16:46

OUTROS

•12/07/2022, 14:45

29/08/2025, 16:46

Decisão interlocutória

29/08/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 19:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025, 11:35

Juntada de Petição

25/06/2025, 16:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 20:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/08/2022, 12:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/07/2022, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 15:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 15:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 14:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 14:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/07/2022, 11:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/07/2022, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 14:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/07/2022, 14:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/07/2021, 09:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LABORMIX COMERCIO USINAGEM E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 06:59

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030196-04.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LABORMIX COMERCIO USINAGEM E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LABORMIX COMERCIO USINAGEM E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 16:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 16:40

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2021, 16:39

Juntado(a) - Petição Inicial

10/03/2021, 07:09

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/12/2020, 20:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2020, 19:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/09/2019, 09:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2019, 13:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2019, 10:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/08/2019, 15:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2019, 10:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2019, 10:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2019, 11:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2019, 14:29

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2019, 14:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2019, 10:44

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2019, 18:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2019, 18:09

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

17/07/2019, 18:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2019, 18:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2018, 14:38

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/08/2018, 13:57

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/08/2018, 13:57

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/08/2018, 10:48