Execução Fiscal 0017568-83.2013.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2013

Valor da Causa

R$ 5.413,54

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOAO LUIS FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 09:04

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 14:59

Juntada de petição intercorrente

24/02/2022, 20:39

Juntada de petição intercorrente

24/02/2022, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 09:05

Juntada de certidão

22/02/2022, 09:05

Juntada de Certidão

16/02/2022, 13:40

Juntada de certidão

08/02/2022, 08:04

Decorrido prazo de JOAO LUIS FERNANDES em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 07:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 07:00

Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017568-83.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOAO LUIS FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO LUIS FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 16:43

Todas as movimentações(44)

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 09:04

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 14:59

Juntada de petição intercorrente

24/02/2022, 20:39

Juntada de petição intercorrente

24/02/2022, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 09:05

Documentos

Despacho

•10/08/2023, 08:11

Despacho

•09/08/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 09:05

Juntada de certidão

22/02/2022, 09:05

Juntada de Certidão

16/02/2022, 13:40

Juntada de certidão

08/02/2022, 08:04

Decorrido prazo de JOAO LUIS FERNANDES em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 07:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 07:00

Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017568-83.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOAO LUIS FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO LUIS FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 16:43

Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2021, 16:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 13:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/10/2020, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - assinado em 01/10/2020

02/10/2020, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2020, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2020, 14:41

CARGA: RETIRADOS PGF

21/02/2020, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/02/2020, 11:41

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

11/02/2020, 11:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

07/08/2019, 14:28

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/08/2019, 14:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/08/2019, 14:27

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/11/2018, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2018, 17:13

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF - RETIRADO PELO BIANO

31/10/2018, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/10/2018, 14:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2018, 13:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/02/2018, 17:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2016, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2015, 17:25

CARGA: RETIRADOS PGF

23/01/2015, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/01/2015, 09:29

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/01/2015, 08:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/06/2014, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2014, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2014, 12:45

INICIAL AUTUADA

12/07/2013, 14:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/07/2013, 18:08

Ato ordinatório

•03/02/2023, 15:35