Execução Fiscal 0000155-76.2017.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2017

Valor da Causa

R$ 969,42

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCOS RUBIO

Terceiro

FABIANA MARTINS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 08:30

Baixa Definitiva

26/08/2022, 08:30

Juntada de certidão

12/08/2022, 11:43

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 01:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2022, 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 23:47

Homologada a Transação

04/05/2022, 23:47

Juntada de petição intercorrente

27/01/2022, 15:10

Conclusos para despacho

19/10/2021, 16:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:37

Decorrido prazo de FABIANA MARTINS PEREIRA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 10:11

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 08:30

Baixa Definitiva

26/08/2022, 08:30

Juntada de certidão

12/08/2022, 11:43

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

Documentos

Sentença Tipo B

•04/05/2022, 23:47

10/08/2022, 01:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2022, 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 23:47

Homologada a Transação

04/05/2022, 23:47

Juntada de petição intercorrente

27/01/2022, 15:10

Conclusos para despacho

19/10/2021, 16:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:37

Decorrido prazo de FABIANA MARTINS PEREIRA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 10:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

01/03/2021, 10:11

Juntada de petição intercorrente

21/01/2021, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000155-76.2017.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: FABIANA MARTINS PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANA MARTINS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000155-76.2017.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: FABIANA MARTINS PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANA MARTINS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 09:42

Juntada de certidão de processo migrado

13/11/2020, 18:40

MIGRACAO PJe ORDENADA - PJE

18/09/2020, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2020, 10:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/07/2020, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2020, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2020, 10:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2019, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2019, 13:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2019, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2019, 11:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

10/09/2019, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/07/2019, 13:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2019, 13:36

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/07/2019, 12:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2019, 12:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/05/2019, 17:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2019, 17:11

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/04/2019, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2019, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2019, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2019, 19:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2018, 16:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2018, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2018, 11:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

23/08/2018, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - COREN/MG

20/08/2018, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2018, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2018, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2018, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2018, 12:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2018, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2017, 15:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

06/09/2017, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - COREN/MG

01/08/2017, 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2017, 14:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/07/2017, 16:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/07/2017, 16:23

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/06/2017, 11:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/06/2017, 11:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/05/2017, 18:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/05/2017, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2017, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2017, 18:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2017, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2017, 14:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/01/2017, 17:46

INICIAL AUTUADA

27/01/2017, 17:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/2017, 15:08