Recurso Especial 0042579-94.2011.4.01.3400 - TRF1

Recurso Especial 0042579-94.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/10/2025, 12:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025 Petição Nº 702299/2025 - EDcl

22/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:24

Embargos de Declaração de SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC acolhidos - Petição Nº 2025/00702299 - EDcl no REsp 1959425

17/09/2025, 19:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0702299 - EDcl no REsp 1959425 - Publicação prevista para 22/09/2025

17/09/2025, 19:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/08/2025, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 753268/2025

20/08/2025, 11:11

Protocolizada Petição 753268/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2025

20/08/2025, 11:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/08/2025 Petição Nº 702299/2025 -

14/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 702299/2025. Publicação prevista para 14/08/2025)

12/08/2025, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 702299/2025

12/08/2025, 17:41

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/08/2025, 17:29

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação de sua autuação para fazer constar ABRAPP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR como interessado, na qualidade de amicus curiae, conforme decisão de fls. e-STJ 534-535.

12/08/2025, 17:27

Protocolizada Petição 702299/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/08/2025

06/08/2025, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 19:49

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/08/2025, 19:50

—

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025 Petição Nº 702299/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC acolhidos - Petição Nº 2025/00702299 - EDcl no REsp 1959425

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0702299 - EDcl no REsp 1959425 - Publicação prevista para 22/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 753268/2025

Protocolizada Petição 753268/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/08/2025 Petição Nº 702299/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 702299/2025. Publicação prevista para 14/08/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 702299/2025

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Protocolizada Petição 702299/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/08/2025

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