Apelação / Remessa Necessária 0042579-94.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal Cível da SJDF 3° Grau · TRF1 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

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SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Terceiro

CARLOS MARNE DIAS ALVES

Terceiro

DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR CHEFE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Terceiro

CARLOS MARNE DIAS ALVES

Terceiro

DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR CHEFE

Terceiro

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - DF

Terceiro

FUNDACAO SANEPAR DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA

CNPJ

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - DF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

13/09/2022, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/09/2021, 18:46

Juntada de Informação

14/09/2021, 18:45

Juntada de Certidão

14/09/2021, 18:45

Juntada de certidão

06/08/2021, 14:24

Decorrido prazo de FUNDACAO SANEPAR DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 08:23

Juntada de contrarrazões

22/07/2021, 12:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:32

Publicado Intimação em 23/06/2021.

23/06/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/06/2021, 01:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/06/2021, 01:34

Expedição de Comunicação via sistema.

22/06/2021, 01:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 01:28

Juntada de manifestação

06/05/2021, 09:24

Todas as movimentações(77)

Juntada de Certidão

13/09/2022, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/09/2021, 18:46

Juntada de Informação

14/09/2021, 18:45

Juntada de Certidão

14/09/2021, 18:45

Juntada de certidão

06/08/2021, 14:24

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Decorrido prazo de FUNDACAO SANEPAR DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 08:23

Juntada de contrarrazões

22/07/2021, 12:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:32

Publicado Intimação em 23/06/2021.

23/06/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/06/2021, 01:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/06/2021, 01:34

Expedição de Comunicação via sistema.

22/06/2021, 01:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 01:28

Juntada de manifestação

06/05/2021, 09:24

Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 17:18

Juntada de certidão de processo migrado

20/02/2021, 21:58

Juntada de volume

20/02/2021, 21:58

Juntada de volume

20/02/2021, 21:56

Juntada de volume

20/02/2021, 21:56

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

10/02/2021, 13:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4874333 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

09/02/2021, 16:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

10/12/2020, 07:18

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

03/02/2020, 09:11

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - DA DECISÃO DE FLS. 370/373 QUE NÃO ADMITIU O RESP/RE ( ADV. IZABELLA LUIZA ALVES SARAIVA OAB/DF 39755 )

05/12/2019, 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

21/11/2019, 17:58

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

21/11/2019, 10:04

IDENTIFICACAO DE ACERVO

29/12/2015, 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/06/2015, 10:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/06/2015, 10:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3623006 CONTRA-RAZOES

20/05/2015, 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3623008 CONTRA-RAZOES

20/05/2015, 16:42

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

09/04/2015, 07:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/03/2015, 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

27/03/2015, 15:27

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/03/2015, 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3597832 RECURSO EXTRAORDINARIO

26/03/2015, 18:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3597831 RECURSO ESPECIAL (INSS)

26/03/2015, 18:49

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

26/03/2015, 10:05

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

23/02/2015, 08:45

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

10/02/2015, 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/02/2015. Nº de folhas do processo: 317. Destino: DIJUL 03 PRAZO PRF

06/02/2015, 07:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/02/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/01/2015

05/02/2015, 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

03/02/2015, 17:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

03/02/2015, 13:46

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/01/2015, 14:00

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - 19/01/2015

14/01/2015, 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

02/10/2014, 10:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

29/09/2014, 17:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3468301 EMBARGOS DE DECLARACAO

29/09/2014, 16:47

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

26/09/2014, 09:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - PREVIC

25/09/2014, 17:08

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/09/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/09/2014

22/09/2014, 11:18

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

22/09/2014, 09:18

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

17/09/2014, 08:02

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/09/2014. Nº de folhas do processo: 302. Destino: DIJUL 07

15/09/2014, 07:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

11/09/2014, 10:24

PROCESSO REMETIDO

10/09/2014, 17:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

08/09/2014, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº168 EM 02/09/2014

03/09/2014, 16:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/09/2014

29/08/2014, 13:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/06/2014, 09:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

09/06/2014, 09:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

06/06/2014, 17:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3363792 SUBSTABELECIMENTO

06/06/2014, 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

06/06/2014, 13:08

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

06/06/2014, 11:34

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

27/05/2014, 11:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/01/2014, 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

29/01/2014, 11:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

28/01/2014, 19:17

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

28/01/2014, 18:00