Execução Fiscal 0012458-11.2016.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 55.379,78

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DANIEL RESENDE DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:03

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

24/09/2023, 00:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/09/2022, 14:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 09:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/05/2022, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 14:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 14:38

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

29/09/2021, 13:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/06/2021, 11:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 11:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/06/2021, 15:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIEL RESENDE DA FONSECA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:47

Todas as movimentações(43)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:03

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

24/09/2023, 00:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•23/09/2022, 14:28

OUTROS

•29/06/2021, 11:08

23/09/2022, 14:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 09:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/05/2022, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 14:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 14:38

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

29/09/2021, 13:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/06/2021, 11:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 11:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/06/2021, 15:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIEL RESENDE DA FONSECA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/04/2021, 19:22

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 07:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012458-11.2016.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DANIEL RESENDE DA FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL RESENDE DA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 17:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 17:22

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2021, 17:21

Juntado(a) - Juntada de volume

13/04/2021, 17:21

Juntado(a) - Petição Inicial

13/04/2021, 13:33

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2019, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2018, 08:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2018, 16:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2018, 13:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2018, 14:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

03/10/2018, 08:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2018, 09:22

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/07/2018, 09:22

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/06/2018, 10:12

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/06/2018, 14:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2018, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2018, 17:53

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2017, 11:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2017, 12:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2017, 17:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2017, 08:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/02/2017, 15:02

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/02/2017, 15:01

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2017, 15:59