Execução Fiscal 0029183-78.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.856,34

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ELMARIO OLIVEIRA BITTENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/09/2022, 11:48

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022, 11:48

Juntada de aviso de recebimento

30/09/2022, 11:46

Juntada de certidão

30/08/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 19:24

Proferida decisão interlocutória

18/02/2022, 19:24

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:15

Decorrido prazo de ELMARIO OLIVEIRA BITTENCOURT em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:36

Juntada de petição intercorrente

04/05/2021, 11:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029183-78.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ELMARIO OLIVEIRA BITTENCOURT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELMARIO OLIVEIRA BITTENCOURT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Todas as movimentações(35)

Juntada de Certidão

30/09/2022, 11:48

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022, 11:48

Juntada de aviso de recebimento

30/09/2022, 11:46

Juntada de certidão

30/08/2022, 13:11

Documentos

Decisão

•18/04/2023, 10:56

Ato ordinatório

•30/09/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 19:24

Proferida decisão interlocutória

18/02/2022, 19:24

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:15

Decorrido prazo de ELMARIO OLIVEIRA BITTENCOURT em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:36

Juntada de petição intercorrente

04/05/2021, 11:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029183-78.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ELMARIO OLIVEIRA BITTENCOURT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELMARIO OLIVEIRA BITTENCOURT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 17:57

Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2021, 17:56

Juntada de volume

13/04/2021, 17:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

09/04/2021, 23:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

09/04/2021, 23:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/02/2021, 10:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 10:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2019, 14:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado expedido em 15.10.2019. Regularizado nesta data, por orientação da Corregedoria.

20/11/2019, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O despacho foi proferido em 14.10.2019, por equívoco, deixou de ser lançado. Por orientação da Corregedoria foi regularizado nesta data.

20/11/2019, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2019, 14:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/11/2019, 15:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2019, 15:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2019, 14:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2019, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2019, 15:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/08/2019, 15:26

INICIAL AUTUADA

21/08/2019, 15:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/08/2019, 10:40

Decisão

•18/02/2022, 19:24