Execução Fiscal 0001104-71.2014.4.01.3201 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 904.416,55

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

JIMMY ASAMI

CPF

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DIEGO BARBOSA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 14:47

Juntada de petição intercorrente

26/08/2024, 15:43

Conclusos para decisão

26/07/2024, 18:05

Decorrido prazo de JOSE SILVA DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2024, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 11:12

Conclusos para decisão

24/05/2024, 16:15

Juntada de Certidão

24/05/2024, 15:59

Juntada de manifestação

21/05/2024, 16:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 17:13

Todas as movimentações(211)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 14:47

Juntada de petição intercorrente

26/08/2024, 15:43

Conclusos para decisão

26/07/2024, 18:05

Decorrido prazo de JOSE SILVA DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 14:03

Despacho

•27/05/2024, 11:12

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/07/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2024, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 11:12

Conclusos para decisão

24/05/2024, 16:15

Juntada de Certidão

24/05/2024, 15:59

Juntada de manifestação

21/05/2024, 16:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 17:13

Conclusos para decisão

02/05/2024, 11:06

Juntada de Certidão

02/05/2024, 11:01

Juntada de pedido de desbloqueio penhora online/sisbajud

02/05/2024, 10:15

Juntada de procuração/habilitação

27/04/2024, 09:57

Juntada de Certidão

03/04/2024, 12:52

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2024, 12:07

Deferido em parte o pedido de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EXEQUENTE)

03/04/2024, 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/04/2024, 12:07

Juntada de outras peças

20/11/2023, 11:25

Conclusos para decisão

10/10/2023, 16:11

Juntada de manifestação

06/10/2023, 12:39

Juntada de manifestação

07/07/2023, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 13:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:52

Decorrido prazo de JOSE SILVA DOS SANTOS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:52

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:52

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2023, 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2023, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 14:41

Juntada de Certidão

09/05/2023, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 14:41

Conclusos para decisão

03/11/2022, 19:19

Juntada de outras peças

03/11/2022, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 10:57

Juntada de certidão

03/11/2022, 10:47

Juntada de manifestação

01/11/2022, 19:43

Decorrido prazo de JOSE SILVA DOS SANTOS em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:12

Juntada de informações prestadas

18/10/2022, 13:20

Juntada de manifestação

14/10/2022, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 14:36

Outras Decisões

10/10/2022, 14:36

Conclusos para decisão

06/10/2022, 17:04

Juntada de informações prestadas

04/10/2022, 17:02

Juntada de Certidão

20/09/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 11:16

Juntada de informações prestadas

19/09/2022, 18:16

Juntada de informações prestadas

19/09/2022, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 11:48

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:14

Juntada de certidão

19/09/2022, 11:09

Publicado Intimação polo passivo em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 01:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2022, 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2022, 17:09

Decorrido prazo de JARDEL MOTA MAGALHAES em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 08:17

Juntada de outras peças

01/09/2022, 13:26

Juntada de manifestação

01/09/2022, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2022, 18:34

Outras Decisões

26/08/2022, 18:34

Conclusos para decisão

25/08/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:16

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2022, 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2022, 16:18

Expedição de Edital.

22/08/2022, 14:00

Juntada de manifestação

18/08/2022, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 13:12

Outras Decisões

17/08/2022, 13:12

Conclusos para decisão

17/08/2022, 11:00

Juntada de manifestação

16/08/2022, 20:57

Juntada de outras peças

15/08/2022, 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2022, 21:08

Outras Decisões

14/08/2022, 21:08

Decorrido prazo de JOSE SILVA DOS SANTOS em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:26

Decorrido prazo de MARCIA HILARIO VASQUEZ em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:46

Conclusos para decisão

18/07/2022, 10:46

Juntada de manifestação

18/07/2022, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2022, 18:34

Juntada de diligência

06/07/2022, 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2022, 17:23

Publicado Intimação polo passivo em 17/06/2022.

17/06/2022, 00:04

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 02:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2022, 11:42

Expedição de Edital.

14/06/2022, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 16:01

Outras Decisões

18/05/2022, 16:01

Conclusos para despacho

02/05/2022, 12:42

Juntada de manifestação

29/04/2022, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2022, 15:02

Juntada de diligência

26/04/2022, 15:02

Juntada de certidão

19/04/2022, 12:06

Juntada de termo

06/04/2022, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2022, 21:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 14:40

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 22:52

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 19:19

Outras Decisões

21/03/2022, 19:19

Conclusos para decisão

28/01/2022, 11:54

Juntada de manifestação

27/01/2022, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 11:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2022, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/07/2021, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 17:21

Outras Decisões

25/06/2021, 17:21

Conclusos para decisão

31/05/2021, 19:06

Decorrido prazo de JOSE SILVA DOS SANTOS em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 07:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 07:11

Juntada de outras peças

14/04/2021, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001104-71.2014.4.01.3201. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE SILVA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE SILVA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 18:09

Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2021, 18:08

Juntada de certidão

13/04/2021, 18:06

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/04/2021, 16:47

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

13/04/2021, 16:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

15/01/2021, 15:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 15:22

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

15/01/2021, 15:22

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

13/04/2020, 14:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/07/2019, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2019, 18:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/07/2019, 18:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/07/2019, 13:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2019, 10:09

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2019, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/07/2019, 12:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/06/2019, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE FLS. 110

14/05/2019, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

26/03/2019, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

22/03/2019, 18:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

12/03/2019, 08:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR POR EDITAL - PENHORA

26/02/2019, 16:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/02/2019, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

19/02/2019, 16:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2019, 09:57

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2019, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECONHECE A INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO E DETERMINA PENHORA DO IMOVEL

30/11/2018, 15:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/10/2018, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2018, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2018, 15:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2018, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2018, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2018, 15:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

14/08/2018, 14:32

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/07/2018, 12:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

23/02/2018, 12:41

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/02/2018, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DA EXEQUENTE

12/01/2018, 14:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/11/2017, 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/10/2017, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2017, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENCAMINHO PELOS CORREIOS CONFORME A CIRCULAR PRESI 195/TRF1

24/08/2017, 11:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/08/2017, 11:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2017, 17:08

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2017, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2017, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2017, 11:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENCAMINHADO POR CORREIOS (SEDEX)

08/03/2017, 14:54

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

21/02/2017, 10:17

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

08/02/2017, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/11/2016, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2016, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2016, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/09/2016, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/08/2016, 17:34

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

04/07/2016, 16:06

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

18/04/2016, 14:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Expirou o prazo de 30 dias do edital de citação

04/03/2016, 13:03

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/01/2016, 09:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

22/01/2016, 16:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

18/01/2016, 14:44

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/01/2016, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2015, 11:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2015, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/10/2015, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2015, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO EXEQUENTE

26/08/2015, 15:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2015, 14:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/07/2015, 15:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2015, 15:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2015, 11:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/06/2015, 11:23

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/05/2015, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2015, 15:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/04/2015, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/12/2014, 17:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/12/2014, 07:52

INICIAL AUTUADA

20/12/2014, 07:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/12/2014, 07:43

Despacho

•02/05/2024, 17:13

Decisão

•03/04/2024, 12:07

Decisão

•09/05/2023, 14:41

Ato ordinatório

•03/11/2022, 10:57

Decisão

•10/10/2022, 14:36

Despacho

•19/09/2022, 11:48

Decisão

•26/08/2022, 18:34

Decisão

•17/08/2022, 13:12

Decisão

•14/08/2022, 21:08

Decisão

•18/05/2022, 16:01

Decisão

•21/03/2022, 19:19

Decisão

•25/06/2021, 17:21