0000105-31.2014.4.01.4200

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2014

Valor da Causa

R$ 54.040,35

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/06/2021, 19:26

Decorrido prazo de ANSELMA LUCIO BARBOSA - ME em 12/02/2021 23:59.

01/03/2021, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 12:13

Publicado Intimação em 22/01/2021.

28/02/2021, 12:13

Juntada de manifestação

08/02/2021, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000105-31.2014.4.01.4200. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANSELMA LUCIO BARBOSA - ME SENTENÇA Considerando a manifestação do exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art, 924, II, ambos do CPC. Sem honorários. Interposto recurso, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo em seguida os autos ao TRF (art. 1010, § 3º, do CPC), tudo independentemente de novo despacho. Transitada a sentença em julgado, não sendo modificada arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação. Intimem-se. Publique-se. BOA VISTA, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000105-31.2014.4.01.4200. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANSELMA LUCIO BARBOSA - ME SENTENÇA Considerando a manifestação do exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art, 924, II, ambos do CPC. Sem honorários. Interposto recurso, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo em seguida os autos ao TRF (art. 1010, § 3º, do CPC), tudo independentemente de novo despacho. Transitada a sentença em julgado, não sendo modificada arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação. Intimem-se. Publique-se. BOA VISTA, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

21/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2021, 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2021, 20:24

Conclusos para julgamento

19/01/2021, 18:31

Cancelada a movimentação processual

19/01/2021, 18:31

Desentranhado o documento

19/01/2021, 18:31

Conclusos para julgamento

18/01/2021, 16:53

Documentos

Sentença Tipo A

•19/01/2021, 20:24

Despacho

•23/11/2020, 16:57