Execução de Título Extrajudicial 0070509-16.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2018

Valor da Causa

R$ 18.522,25

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(65)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

VALMY FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

08/09/2022, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado

23/08/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 11:20

Juntada de Certidão

19/08/2022, 13:27

Expedição de Carta precatória.

09/05/2022, 13:58

Decorrido prazo de VALMY FRANCISCO DE OLIVEIRA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:47

Juntada de petição intercorrente

15/04/2021, 17:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070509-16.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: VALMY FRANCISCO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMY FRANCISCO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 20:59

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 20:59

Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2021, 20:57

Juntada de volume

13/04/2021, 20:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/03/2021, 12:38

Todas as movimentações(34)

Juntada de certidão

08/09/2022, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado

23/08/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 11:20

Juntada de Certidão

19/08/2022, 13:27

Expedição de Carta precatória.

09/05/2022, 13:58

Documentos

Decisão

•06/10/2023, 11:47

Ato ordinatório

•16/01/2023, 16:31

Decorrido prazo de VALMY FRANCISCO DE OLIVEIRA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:47

Juntada de petição intercorrente

15/04/2021, 17:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070509-16.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: VALMY FRANCISCO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMY FRANCISCO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 20:59

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 20:59

Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2021, 20:57

Juntada de volume

13/04/2021, 20:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/03/2021, 12:38

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/03/2021, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2021, 15:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

14/02/2020, 15:35

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/11/2019, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2019, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2019, 09:43

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PARA O DIA 06/09/2019

05/09/2019, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2019, 13:46

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/08/2019, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2019, 13:45

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/08/2019, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2019, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2019, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2019, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2019, 11:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/11/2018, 10:21

INICIAL AUTUADA

05/11/2018, 10:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - PEDIDO DE LIMINAR

31/10/2018, 17:43

Despacho

•23/08/2022, 11:20