Execução Fiscal 0044949-72.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2018

Valor da Causa

R$ 3.414,96

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

NTJ EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2022, 18:52

Juntada de certidão de devolução de mandado

04/10/2022, 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2022, 09:02

Expedição de Mandado.

13/05/2022, 22:01

Juntada de certidão

13/05/2022, 21:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:15

Decorrido prazo de NTJ EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044949-72.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: NTJ EMPREENDIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NTJ EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 21:17

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 21:17

Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2021, 21:16

Juntada de volume

13/04/2021, 21:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/03/2021, 12:38

Todas as movimentações(33)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2022, 18:52

Juntada de certidão de devolução de mandado

04/10/2022, 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2022, 09:02

Expedição de Mandado.

13/05/2022, 22:01

Juntada de certidão

13/05/2022, 21:58

Documentos

Ato ordinatório

•04/07/2025, 17:12

Sentença Tipo C

•24/02/2025, 16:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:15

Decorrido prazo de NTJ EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044949-72.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: NTJ EMPREENDIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NTJ EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 21:17

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 21:17

Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2021, 21:16

Juntada de volume

13/04/2021, 21:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/03/2021, 12:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) RENAJUD E SISBAJUD

04/02/2021, 10:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

18/02/2020, 09:45

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/11/2019, 16:09

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

27/09/2019, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2019, 13:57

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/08/2019, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2019, 16:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

31/05/2019, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

19/03/2019, 12:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/01/2019, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2018, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2018, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2018, 10:50

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

29/08/2018, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2018, 10:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/07/2018, 14:21

INICIAL AUTUADA

19/07/2018, 14:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/07/2018, 17:25

Sentença Tipo C

•24/02/2025, 16:46

Despacho

•06/11/2023, 11:07

Ato ordinatório

•07/11/2022, 13:27