Execução Fiscal 0002266-58.2016.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

R$ 3.285,23

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

OMAR MAURICIO DINIZ FARAH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 10:02

Baixa Definitiva

02/09/2022, 10:02

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 16:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:25

Juntada de petição intercorrente

24/09/2021, 09:26

Juntada de Certidão

21/09/2021, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 18:15

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 18:15

Juntada de certidão

21/09/2021, 18:13

Decorrido prazo de OMAR MAURICIO DINIZ FARAH em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 07:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 07:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 07:25

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 10:02

Baixa Definitiva

02/09/2022, 10:02

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 16:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:25

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Ato ordinatório

•21/09/2021, 18:15

24/09/2021, 09:26

Juntada de Certidão

21/09/2021, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 18:15

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 18:15

Juntada de certidão

21/09/2021, 18:13

Decorrido prazo de OMAR MAURICIO DINIZ FARAH em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 07:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 07:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002266-58.2016.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO POLO PASSIVO: OMAR MAURICIO DINIZ FARAH PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OMAR MAURICIO DINIZ FARAH Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002266-58.2016.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO POLO PASSIVO: OMAR MAURICIO DINIZ FARAH PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 22:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 22:14

Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2021, 22:13

Juntada de volume

13/04/2021, 22:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/04/2021, 15:09

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

13/04/2021, 15:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICADO O PRAZO SEM A MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

25/03/2021, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PULICAÇÃO VÁLIDA PARA O DIA 29/11/2019

27/11/2019, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 1246

27/11/2019, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/09/2019, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2019, 15:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO CP 598/2018

29/04/2019, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

29/04/2019, 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2019, 15:39

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

27/07/2018, 12:31

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/03/2018, 17:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 598

14/03/2018, 14:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2018, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2018, 13:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2017, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2017, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/06/2017, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1246

01/06/2017, 14:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/03/2017, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/01/2017, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1205

20/01/2017, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/12/2016, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2016, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2016, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2016, 09:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/07/2016, 12:45

INICIAL AUTUADA

12/07/2016, 12:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/06/2016, 11:22