Execução Fiscal 0032740-14.2008.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2024

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

ROGERFORTE EXPRESSO SERVE LTDA

CNPJ

Reu

ANGELINA MALAQUIAS TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/10/2024, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

24/10/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/10/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

20/10/2024, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2024, 02:24

Juntado(a)

18/10/2024, 06:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 13:47

Juntado(a) - Decisão

28/06/2024, 23:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/06/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

21/03/2024, 08:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/09/2023, 09:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023, 13:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/09/2023, 13:41

Decisão interlocutória - Outras Decisões

02/05/2023, 23:56

Todas as movimentações(112)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/10/2024, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

24/10/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/10/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

20/10/2024, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 03:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2024, 02:24

20/10/2024, 02:24

Juntado(a)

18/10/2024, 06:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 13:47

Juntado(a) - Decisão

28/06/2024, 23:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/06/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

21/03/2024, 08:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/09/2023, 09:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023, 13:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/09/2023, 13:41

Decisão interlocutória - Outras Decisões

02/05/2023, 23:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 23:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/10/2022, 15:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 11:10

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021, 14:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROGERFORTE EXPRESSO SERVE LTDA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANGELINA MALAQUIAS TAVARES em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/04/2021, 22:32

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 07:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032740-14.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: ROGERFORTE EXPRESSO SERVE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANGELINA MALAQUIAS TAVARES ROGERFORTE EXPRESSO SERVE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032740-14.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: ROGERFORTE EXPRESSO SERVE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANGELINA MALAQUIAS TAVARES ROGERFORTE EXPRESSO SERVE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 22:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 22:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 00:36

Juntado(a) - Petição Inicial

10/03/2021, 08:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/03/2020, 09:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2020, 09:34

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud

18/02/2020, 14:08

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/04/2019, 18:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2018, 15:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2018, 18:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2018, 18:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2018, 18:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - RUA SANTA CATARINA, 480, LOURDES, BH/MG

06/04/2018, 09:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/03/2018, 13:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2018, 13:15

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/03/2018, 13:15

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

19/12/2017, 13:43

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

19/12/2017, 13:43

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

18/12/2017, 18:14

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

04/09/2017, 13:51

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - EDITAL DE CITAÇÃO ELABORADO

04/08/2016, 17:31

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/05/2016, 11:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

20/05/2016, 11:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/02/2016, 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS

06/11/2015, 12:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

29/10/2015, 08:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/10/2015, 13:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/10/2015, 13:06

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - cumprimento de despacho

26/05/2015, 13:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2015, 13:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2015, 15:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2014, 09:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2014, 14:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B.LOURDES - BH/MG

23/05/2014, 09:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2014, 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/05/2014, 14:52

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/05/2014, 14:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2014, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/04/2014, 10:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2014, 17:56

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

25/10/2013, 17:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/06/2013, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2013, 09:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS

18/12/2012, 12:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B.LOURDES - BH/MG

14/12/2012, 08:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2012, 12:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2012, 12:45

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

26/09/2012, 16:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2012, 16:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2012, 13:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2012, 14:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B.LOURDES - BH/MG

10/02/2012, 07:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/02/2012, 10:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2012, 10:25

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud

25/11/2011, 16:08

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

13/09/2011, 13:42

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/07/2011, 15:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2011, 15:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS

12/01/2011, 11:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ARTHUR

19/11/2010, 10:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/11/2010, 09:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2010, 09:53

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/11/2010, 09:53

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

17/09/2010, 11:19

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

17/09/2010, 11:19

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

14/09/2010, 15:12

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/07/2010, 12:45

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/05/2010, 10:33

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - EDITAL ELABORADO

12/03/2010, 16:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2010, 16:09

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) EDITAL DE CITAÇÃO

18/01/2010, 12:43

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EDITAL DE CITAÇÃO

12/01/2010, 16:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2009, 19:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2009, 16:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO DEBORA

04/09/2009, 10:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/09/2009, 15:27

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2009, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2009, 15:11

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2009, 13:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2009, 13:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

17/02/2009, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

17/02/2009, 15:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

03/02/2009, 11:09

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/12/2008, 13:57

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/12/2008, 13:57

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

01/12/2008, 12:42

OUTROS

•02/05/2023, 23:56