Execução Fiscal 0022817-13.1998.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FOSCALMA SA COMERCIAL EXPORTADORA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JULIANO TORO

OAB/SP 141560·CPF·Representa: Réu

PATRICIO DA ROCHA REZENDE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 23:05

Baixa Definitiva

26/08/2022, 23:05

Juntada de manifestação

01/09/2021, 02:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/08/2021, 13:42

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021, 13:42

Juntada de volume

20/08/2021, 16:36

Decorrido prazo de FOSCALMA SA COMERCIAL EXPORTADORA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:53

Juntada de manifestação

24/04/2021, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 07:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 07:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 22:39

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 22:39

Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2021, 22:37

Juntada de volume

25/03/2021, 15:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2020, 14:40

Todas as movimentações(125)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 23:05

Baixa Definitiva

26/08/2022, 23:05

Juntada de manifestação

01/09/2021, 02:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/08/2021, 13:42

Expedição de Comunicação via sistema.

Documentos

Nenhum documento disponível

23/08/2021, 13:42

Juntada de volume

20/08/2021, 16:36

Decorrido prazo de FOSCALMA SA COMERCIAL EXPORTADORA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:53

Juntada de manifestação

24/04/2021, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 07:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 07:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 22:39

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 22:39

Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2021, 22:37

Juntada de volume

25/03/2021, 15:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2020, 14:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

24/08/2018, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2018, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2018, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2018, 14:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

16/04/2018, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2018, 13:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2018, 13:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/03/2016, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/03/2016, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2016, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2016, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS

12/01/2016, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

14/12/2015, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2015, 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2015, 14:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/06/2015, 10:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/06/2015, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2015, 15:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

23/02/2015, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2015, 17:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/02/2015, 17:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 151 - VI DO CTN

14/02/2013, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2013, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2013, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2012, 16:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH/MG

08/10/2012, 07:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2012, 09:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2012, 09:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/10/2012, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/08/2012, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/08/2012, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/04/2012, 16:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2012, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2012, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2012, 15:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/08/2011, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

21/06/2011, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

17/06/2011, 18:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/04/2011, 18:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2011, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/02/2011, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/02/2011, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/11/2010, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2010, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2010, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2010, 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/04/2010, 10:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2010, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2010, 10:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

27/10/2005, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - para regularizar o objeto

27/10/2005, 15:32

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PACOTE 201

10/01/2001, 13:54

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

09/01/2001, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

08/01/2001, 17:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2000, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2000, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - SUSPENSAO/REFIS

20/09/2000, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/09/2000, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO REFIS

15/09/2000, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2000, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXECUT

28/08/2000, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/08/2000, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2000, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2000, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2000, 16:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

03/08/2000, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - INDEFIRO SUSPENSAO...A EXECUTADA

03/08/2000, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/08/2000, 09:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO A SUSPENSÃO DA EXEC.

24/07/2000, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2000, 18:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2000, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2000, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXECUTR

19/06/2000, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/06/2000, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2000, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2000, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2000, 18:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2000, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/04/2000, 13:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REFORÇO PENHORA

13/04/2000, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/2000, 16:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REFORÇO DE PENHORA

15/12/1999, 12:54

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA COMPLEMENTAR

13/12/1999, 18:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA COMPLEMENTAR

06/12/1999, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/1999, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - FASE 552

17/09/1999, 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/1999, 18:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/1999, 18:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/1999, 11:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/1999, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/1999, 18:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/06/1999, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/06/1999, 16:32

MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA

09/04/1999, 16:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/02/1999, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

29/01/1999, 11:12

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

28/01/1999, 16:22

REMETIDOS CONTADORIA - PARA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS

26/01/1999, 15:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

20/01/1999, 17:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA PAGAMENTO, DEPÓSITO OU NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA

20/01/1999, 17:13

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/12/1998, 18:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/11/1998, 10:30

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/09/1998, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/09/1998, 18:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/09/1998, 16:57

CITACAO: ORDENADA

01/09/1998, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/1998, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/1998, 15:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/05/1998, 11:44