Execução Fiscal 0000252-40.2016.4.01.3504 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.748,30

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

CONSELHO REG DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EST DE GO

CNPJ

Autor

JOVEN RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO CHAVES PUGAS

OAB/GO 7647·CPF·Representa: Autor

THIAGO AUGUSTO GOMES MESQUITA

CPF·Representa: Autor

BARBARA CHRIS JANONES CARDOSO ASSIS

CPF·Representa: Autor

JULYA SANTOS CIPRIANO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Informação

14/04/2026, 19:10

Juntada de Certidão

14/04/2026, 19:04

Juntada de Informação

13/04/2026, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 14:20

Conclusos para despacho

24/02/2026, 13:16

Juntada de apelação

04/12/2025, 18:35

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2025, 16:17

Juntada de Certidão

12/11/2025, 16:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/11/2025, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 16:17

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 18:49

Juntada de manifestação

30/06/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:37

Todas as movimentações(87)

Juntada de Informação

14/04/2026, 19:10

Juntada de Certidão

14/04/2026, 19:04

Juntada de Informação

13/04/2026, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 14:20

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 14:20

Sentença Tipo C

•12/11/2025, 16:17

Conclusos para despacho

24/02/2026, 13:16

Juntada de apelação

04/12/2025, 18:35

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2025, 16:17

Juntada de Certidão

12/11/2025, 16:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/11/2025, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 16:17

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 18:49

Juntada de manifestação

30/06/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:37

Juntada de procuração/habilitação

24/06/2025, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 14:55

Juntada de Certidão

30/05/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:55

Conclusos para despacho

27/05/2025, 19:55

Processo Desarquivado

27/05/2025, 17:00

Juntada de manifestação

26/02/2025, 10:39

Juntada de procuração/habilitação

01/08/2024, 11:00

Arquivado Provisoramente

23/03/2023, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/03/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 14:42

Juntada de manifestação

07/02/2022, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 18:35

Juntada de Certidão

25/01/2022, 18:33

Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EST DE GO em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:21

Decorrido prazo de JOVEN RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:11

Juntada de manifestação

16/04/2021, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000252-40.2016.4.01.3504. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EST DE GO e outros POLO PASSIVO: JOVEN RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOVEN RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 09:38

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 09:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2020, 16:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2020, 16:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/04/2020, 17:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/04/2020, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2020, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2020, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2020, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2020, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/12/2019, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/12/2019, 13:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

17/12/2019, 08:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

17/12/2019, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/12/2019, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/12/2019, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2019, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2019, 13:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2019, 13:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2019, 13:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIAO (ART.28 DA LEF). MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 8809699 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.

24/09/2019, 07:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIAO (ART.28 DA LEF). MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 8809699 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.

24/09/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 8809699 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. (APENSO AO PROCESSO 2627-53.2012.4.01.3504).

24/09/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 8809699 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. (APENSO AO PROCESSO 2627-53.2012.4.01.3504).

24/09/2019, 07:05

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 8809699 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.

24/09/2019, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 8809699 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.

24/09/2019, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIAO (ART.28 DA LEF)

31/08/2016, 16:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIAO (ART.28 DA LEF)

31/08/2016, 16:57

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

31/08/2016, 16:57

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

31/08/2016, 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/08/2016, 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/08/2016, 16:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/05/2016, 17:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/05/2016, 17:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/03/2016, 15:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/03/2016, 15:24

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/03/2016, 17:43

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/03/2016, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2016, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2016, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2016, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2016, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2016, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2016, 15:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/02/2016, 10:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/02/2016, 10:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/02/2016, 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/02/2016, 14:46

Despacho

•30/05/2025, 14:55

Despacho

•22/03/2022, 14:42

Ato ordinatório

•25/01/2022, 18:35