Recurso Especial 0018632-89.2003.4.01.3400 - TRF1

Recurso Especial 0018632-89.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) em razão do trânsito em julgado do CC 140.456/RS.

12/04/2024, 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2024, 15:18

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/01/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/01/2024, 15:04

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/01/2024, 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/01/2023, 09:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

24/01/2023, 09:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2023, 08:08

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/01/2023, 17:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 297070/2019 (Juntada Automática)

22/05/2019, 19:12

Protocolizada Petição 297070/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2019

22/05/2019, 19:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2019

17/05/2019, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2019, 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

16/05/2019, 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2019

16/05/2019, 12:42

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/05/2019, 12:42

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2018, 05:23

—

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) em razão do trânsito em julgado do CC 140.456/RS.

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 297070/2019 (Juntada Automática)

Protocolizada Petição 297070/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2019

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2019

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2019

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