Embargos de Divergência em Recurso Especial 0010429-90.2007.4.01.3500 - TRF1

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0010429-90.2007.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/05/2019, 08:21

Juntada de Petição de SemInt - PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE nº 313319/2019 (Juntada Automática)

28/05/2019, 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/05/2019, 15:33

Protocolizada Petição 313319/2019 (SemInt - PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE) em 28/05/2019

28/05/2019, 15:33

Protocolizada Petição 254056/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2019

07/05/2019, 08:04

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 254056/2019 (Juntada Automática)

07/05/2019, 08:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2019

03/05/2019, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2019, 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2019

02/05/2019, 16:12

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

02/05/2019, 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/11/2018, 10:09

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

28/11/2018, 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2018, 18:55

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1298441)

27/11/2018, 17:15

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

05/11/2018, 12:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/05/2019, 05:26

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/09/2018, 06:54

—

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de SemInt - PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE nº 313319/2019 (Juntada Automática)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 313319/2019 (SemInt - PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE) em 28/05/2019

Protocolizada Petição 254056/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2019

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 254056/2019 (Juntada Automática)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2019

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2019

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1298441)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

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