Execução Fiscal 1069092-67.2020.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.032,44

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SANTA CATARINA

Autor

MARCO ANTONIO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM SOARES DA CRUZ

Representa: Autor

MARIAH MARTINS

Representa: Autor

LUCIANE SCHMIDT DE MOURA

OAB/SC 17382·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DE SANTA CATARINA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)

28/06/2023, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2023, 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2023, 18:22

Conclusos para decisão

21/06/2023, 16:55

Juntada de renúncia de mandato

29/08/2022, 16:57

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MACHADO em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 04:14

Juntada de certidão

16/12/2021, 10:53

Juntada de certidão

29/09/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 17:51

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

02/03/2021, 23:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SANTA CATARINA em 12/02/2021 23:59.

01/03/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 12:11

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DE SANTA CATARINA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)

28/06/2023, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:59

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 16:56

Decisão

•22/06/2023, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2023, 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2023, 18:22

Conclusos para decisão

21/06/2023, 16:55

Juntada de renúncia de mandato

29/08/2022, 16:57

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MACHADO em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 04:14

Juntada de certidão

16/12/2021, 10:53

Juntada de certidão

29/09/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 17:51

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

02/03/2021, 23:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SANTA CATARINA em 12/02/2021 23:59.

01/03/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 12:11

Publicado Intimação polo ativo em 22/01/2021.

28/02/2021, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1069092-67.2020.4.01.3400. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SANTA CATARINA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANE SCHMIDT DE MOURA - SC17382 POLO PASSIVO:MARCO ANTONIO MACHADO Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SANTA CATARINA LUCIANE SCHMIDT DE MOURA - (OAB: SC17382) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 19:11

Conclusos para despacho

10/12/2020, 10:20

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

10/12/2020, 10:20

Juntada de Informação de Prevenção

10/12/2020, 10:20

Recebido pelo Distribuidor

09/12/2020, 14:16

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 14:16

Despacho

•11/01/2021, 19:11