Execução Fiscal 0004071-70.2016.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.307,44

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA

CNPJ

Autor

TAVARES CONSULTORIA EM GESTAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

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CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 10:32

Juntada de Certidão

17/11/2025, 10:32

Juntada de Certidão

17/11/2025, 10:30

Decorrido prazo de TAVARES CONSULTORIA EM GESTAO LTDA - ME em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:17

Juntada de petição intercorrente

18/07/2025, 15:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 04:01

Decorrido prazo de TAVARES CONSULTORIA EM GESTAO LTDA - ME em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:59

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 22:54

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025, 12:27

Juntada de Certidão

16/06/2025, 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:27

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 10:32

Juntada de Certidão

17/11/2025, 10:32

Juntada de Certidão

17/11/2025, 10:30

Decorrido prazo de TAVARES CONSULTORIA EM GESTAO LTDA - ME em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:17

Juntada de petição intercorrente

18/07/2025, 15:09

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 12:26

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legal

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Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 04:01

Decorrido prazo de TAVARES CONSULTORIA EM GESTAO LTDA - ME em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:59

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 22:54

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025, 12:27

Juntada de Certidão

16/06/2025, 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:53

Juntada de procuração/habilitação

20/03/2024, 11:20

Conclusos para decisão

31/08/2023, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 10:27

Cancelada a conclusão

31/08/2023, 10:27

Conclusos para despacho

08/12/2022, 14:58

Juntada de manifestação

03/01/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 15:42

Decorrido prazo de TAVARES CONSULTORIA EM GESTAO LTDA - ME em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004071-70.2016.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: TAVARES CONSULTORIA EM GESTAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TAVARES CONSULTORIA EM GESTAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 10:24

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 09:43

Juntada de volume

14/04/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 11:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 14:13

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/07/2020, 12:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2020, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/11/2019, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/05/2019, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

08/05/2019, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. DO DIA 02/05/2019

02/05/2019, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

25/04/2019, 14:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

24/04/2019, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2019, 09:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/04/2019, 12:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CUMPRIDA

16/11/2018, 10:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/11/2018, 10:01

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/10/2018, 10:09

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

30/10/2018, 10:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1519

18/10/2018, 12:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/10/2018, 08:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2018, 08:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2018, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/05/2018, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 23/05/2018

23/05/2018, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/05/2018, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2018, 09:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2018, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/12/2017, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 11/12/2017

11/12/2017, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/12/2017, 09:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2017, 09:35

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/07/2017, 16:15

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/02/2017, 12:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/01/2017, 12:20

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/11/2016, 15:03

CITACAO: ORDENADA

16/11/2016, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2016, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2016, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2016, 09:36

INICIAL AUTUADA

05/10/2016, 13:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/09/2016, 14:11