Procedimento Comum Cível 0012829-18.2009.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0012829-18.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE JACIARA, Advogado do(a) APELANTE: VICTOR MEIRA BORGES - MT12033/O. APELADO: UNIÃO FEDERAL,. O processo nº 0012829-18.2009.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-09-2021 Horário: 14:00 Local: Plenário Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de setembro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012829-18.2009.4.01.3400. APELANTE: MUNICIPIO DE JACIARA APELADO: UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. PROCURADOR: MT00012033 - VICTOR MEIRA BORGES FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 22 de junho de 2021. ALEXANDRE SOUZA DE MESQUITA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012829-18.2009.4.01.3400. APELANTE: VICTOR MEIRA BORGES - MT12033/O POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE JACIARA VICTOR MEIRA BORGES - (OAB: MT12033/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012829-18.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE JACIARA Advogado do(a)

15/04/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

10/02/2021, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - .

06/06/2012, 10:07

REMESSA ORDENADA: TRF

17/05/2012, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2012, 11:39

CARGA: RETIRADOS AGU

14/05/2012, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/05/2012, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2012, 13:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2012, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2012, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2012, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2012, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2012, 15:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/04/2021, 00:00

Intimação

•24/06/2021, 00:00

—

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - .

REMESSA ORDENADA: TRF

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS AGU

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

CONCLUSOS PARA DESPACHO

RECEBIDOS EM SECRETARIA

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