Execução Fiscal 0006445-69.1991.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/1991

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(85)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LUIZ PEREIRA DE BRITO

CPF

Reu

SOCIEDADE LM EDUCACIONAL LIMITADA

CNPJ

Reu

GERALDO MAGELA DE PAULA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 17:22

Juntada de Certidão

13/11/2023, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2023, 17:33

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 15:39

Processo Desarquivado

22/09/2023, 09:31

Juntada de manifestação

31/08/2023, 10:12

Arquivado Provisoramente

29/06/2021, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 18:52

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE BRITO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 03:13

Decorrido prazo de SOCIEDADE LM EDUCACIONAL LIMITADA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 03:13

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DE PAULA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:29

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 17:22

Juntada de Certidão

13/11/2023, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2023, 17:33

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 15:39

Documentos

Sentença Tipo B

•26/10/2023, 17:33

Despacho

•29/06/2021, 18:52

Processo Desarquivado

22/09/2023, 09:31

Juntada de manifestação

31/08/2023, 10:12

Arquivado Provisoramente

29/06/2021, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 18:52

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE BRITO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 03:13

Decorrido prazo de SOCIEDADE LM EDUCACIONAL LIMITADA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 03:13

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DE PAULA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006445-69.1991.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LUIZ PEREIRA DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ PEREIRA DE BRITO GERALDO MAGELA DE PAULA SOCIEDADE LM EDUCACIONAL LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006445-69.1991.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LUIZ PEREIRA DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ PEREIRA DE BRITO GERALDO MAGELA DE PAULA SOCIEDADE LM EDUCACIONAL LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006445-69.1991.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LUIZ PEREIRA DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ PEREIRA DE BRITO GERALDO MAGELA DE PAULA SOCIEDADE LM EDUCACIONAL LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 10:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/03/2021, 17:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/03/2021, 17:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/02/2018, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2018, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2018, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/02/2018, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿAO

11/07/2017, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2017, 07:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2017, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

14/03/2017, 09:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/10/2015, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2015, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/09/2015, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2015, 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2015, 07:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2015, 16:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2015, 18:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

30/11/2009, 15:41

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

30/11/2009, 15:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/04/2009, 14:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/03/2009, 14:09

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/03/2009, 14:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2006, 09:14

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

20/11/2006, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2006, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2006, 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2006, 18:30

CARGA: RETIRADOS INSS

20/04/2006, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/04/2006, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2006, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2006, 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2006, 12:21

CARGA: RETIRADOS AGU

17/02/2006, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/02/2006, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) COM JUNTADA

23/01/2006, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SEM JUNTADA

15/12/2005, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2005, 13:51

CARGA: RETIRADOS INSS

05/12/2005, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/10/2005, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2005, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2005, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2005, 16:24

CARGA: RETIRADOS INSS

29/03/2005, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/02/2005, 12:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2005, 12:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40

02/12/1998, 18:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

16/11/1998, 15:13

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ATR. 40 LEF

09/06/1998, 13:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/05/1997, 16:03

DESPACHO - AGUARDANDO DESPACHO

24/04/1997, 15:54

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

23/04/1997, 15:30

REMETIDOS AO CONTADOR

08/04/1997, 15:54

AGUARDANDO REMESSA AO CONTADOR

07/04/1997, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/1997, 11:25

REMETIDOS AO INSS

13/08/1996, 17:08

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

22/07/1996, 16:51

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 17/07/96

17/07/1996, 13:42

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

16/07/1996, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/1996, 13:53

DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - JOSEFINO CURCINO RIBEIRO

04/07/1996, 14:26

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

03/06/1996, 18:35

AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA

17/05/1996, 17:22

AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA

13/05/1996, 09:40

VISTA AO REU (OU EQUIVALENTE)

01/03/1996, 18:48

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 28/02/96

28/02/1996, 17:58

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

22/01/1996, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM PETICAO

17/08/1995, 18:22

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

15/08/1995, 16:55

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

14/08/1995, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/1995, 14:29

DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - WAGNER WELLINGTON

01/08/1995, 15:15

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

03/07/1995, 18:11

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

22/02/1995, 15:57

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

08/02/1995, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM PETICAO

12/12/1994, 17:58

REMETIDOS AO INSS

01/12/1994, 17:19

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

11/11/1994, 12:28

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

30/05/1994, 15:01

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/1992, 18:00

AGUARDANDO PARCELAMENTO DA DIVIDA

11/09/1992, 14:01

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

09/09/1992, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/1992, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/1992, 13:00

CONCLUSO COM PETICAO

12/08/1992, 13:47

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

17/07/1992, 13:35

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

13/07/1992, 17:36

AGUARDANDO PRAZO

03/06/1992, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/1992, 18:00

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

20/05/1992, 14:49

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

12/05/1992, 10:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/1992, 13:15

DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - JG

01/04/1992, 14:59

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

12/03/1992, 10:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/1992, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/1992, 09:41

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

06/01/1992, 14:15

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

16/12/1991, 12:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/1991, 12:35

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - 6856-E

09/07/1991, 15:53

VISTA AS PARTES (PRAZO COMUM)

09/07/1991, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/1991, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/1991, 18:19

REMETIDOS AO CONTADOR - LOBO

21/06/1991, 14:46

DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - EM 170691,COM MAGELA (INF.NIVALDO)

17/06/1991, 18:07

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - 6856E

03/06/1991, 00:00

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - 6856-E

28/05/1991, 00:00

AGUARDANDO EXPEDICAO - EM 220591

23/05/1991, 09:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO - 6856-E/91

16/05/1991, 16:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/1991, 16:32

Despacho

•20/02/2018, 09:21

Decisão

•14/03/2017, 09:04

Certidão

•28/10/2015, 13:49

Ato ordinatório

•29/07/2015, 18:21

Despacho

•30/11/2009, 15:40

Despacho

•30/11/2009, 15:40

Despacho

•30/11/2009, 15:40

Despacho

•30/11/2009, 15:40

Despacho

•30/11/2009, 15:40

Despacho

•30/11/2009, 15:40

Despacho

•30/11/2009, 15:40

Despacho

•30/11/2009, 15:40

Despacho

•30/11/2009, 15:40

Todos os documentos(38)

Sentença Tipo B

•26/10/2023, 17:33

Despacho

•29/06/2021, 18:52

Despacho

•20/02/2018, 09:21

Decisão

•14/03/2017, 09:04

Certidão

•28/10/2015, 13:49

Ato ordinatório

•29/07/2015, 18:21

Despacho

•30/11/2009, 15:40

Despacho

•30/11/2009, 15:40

Despacho

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Despacho

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