Procedimento Comum Cível 0032354-37.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 8ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

GUMERCINDO MACHADO DE OLIVEIRA

CPF 716.***.***-53

Autor

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO-SP

CNPJ 15.***.***.0001-16

Reu

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

05/09/2025, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/05/2025, 10:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO BARBOSA LELLES

OAB/MG 99849•Representa: ATIVO

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/12/2024, 11:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2024, 10:12

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/12/2021, 17:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-SP em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 11:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 16:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 16:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/10/2021, 15:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/10/2021, 15:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUMERCINDO MACHADO DE OLIVEIRA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULO-DETRAN/SP em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/04/2021, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:30

Documentos

OUTROS

•05/10/2021, 16:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h