Execução Fiscal 0011452-20.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2016

Valor da Causa

R$ 55.638,11

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GAS - ALVES E SEVERO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR LINO VIEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GAS - ALVES E SEVERO LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:35

Juntada de petição intercorrente

14/10/2025, 15:05

Juntada de petição intercorrente

14/10/2025, 14:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 01:45

Juntada de manifestação

19/05/2022, 11:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/05/2022, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/05/2022, 12:52

Conclusos para despacho

13/05/2022, 19:26

Juntada de manifestação

29/04/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2022, 18:54

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de GAS - ALVES E SEVERO LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:35

Juntada de petição intercorrente

14/10/2025, 15:05

Juntada de petição intercorrente

14/10/2025, 14:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 01:45

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•16/05/2022, 12:52

Despacho

•20/04/2022, 16:30

19/05/2022, 11:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/05/2022, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/05/2022, 12:52

Conclusos para despacho

13/05/2022, 19:26

Juntada de manifestação

29/04/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2022, 18:54

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 16:30

Juntada de documentos diversos

09/03/2022, 09:02

Conclusos para despacho

28/01/2022, 11:42

Juntada de documentos diversos

28/01/2022, 11:42

Juntada de pedido de suspensão do processo

24/01/2022, 21:49

Juntada de documentos diversos

05/07/2021, 09:37

Expedição de Carta precatória.

28/06/2021, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 12:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:37

Decorrido prazo de GAS - ALVES E SEVERO LTDA - EPP em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011452-20.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GAS - ALVES E SEVERO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GAS - ALVES E SEVERO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Conclusos para despacho

14/04/2021, 13:37

Processo Desarquivado

14/04/2021, 13:37

Juntada de manifestação

14/04/2021, 12:26

Arquivado Provisoramente

14/04/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 10:53

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 10:52

Juntada de volume

14/04/2021, 10:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/04/2021, 10:51

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

05/11/2020, 11:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/06/2017, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2017, 17:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/06/2017, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

09/06/2017, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2017, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2017, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2017, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/03/2017, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2017, 16:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2017, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2017, 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2017, 14:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

07/02/2017, 14:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

07/11/2016, 17:44

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

07/11/2016, 17:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/10/2016, 14:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/10/2016, 14:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/08/2016, 12:40

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/06/2016, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2016, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2016, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2016, 14:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/06/2016, 14:26

INICIAL AUTUADA

01/06/2016, 14:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

03/05/2016, 14:19

Despacho

•25/06/2021, 12:21

Despacho

•14/04/2021, 10:53