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0012964-72.2001.4.01.3800
Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
LUZ & FIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA
CNPJ 22.***.***.0001-36
JOAO BATISTA FRANCISCO DE MOURA
CPF 203.***.***-91
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
15/04/2026, 21:53Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
24/09/2021, 13:04Juntado(a) - Juntada de Certidão
24/09/2021, 13:03Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BATISTA FRANCISCO DE MOURA em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:29Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUZ & FIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:28Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
28/02/2021, 12:22Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 12:22Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/01/2021, 19:27Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012964-72.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUZ & FIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUZ & FIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA JOAO BATISTA FRANCISCO DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012964-72.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUZ & FIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUZ & FIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA JOAO BATISTA FRANCISCO DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012964-72.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUZ & FIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUZ & FIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA JOAO BATISTA FRANCISCO DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012964-72.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUZ & FIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUZ & FIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA JOAO BATISTA FRANCISCO DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/01/2021, 10:30Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/01/2021, 10:30Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
20/01/2021, 10:29Documentos
Nenhum documento disponivel