Execução Fiscal 0019901-69.2013.4.01.3900 - TRF1

Execução Fiscal 0019901-69.2013.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:59

Juntada de petição intercorrente

18/11/2021, 18:43

Juntada de certidão

18/10/2021, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 12:26

Juntada de Certidão

14/10/2021, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 12:26

Conclusos para despacho

08/10/2021, 10:26

Decorrido prazo de R R PANTOJA COMERCIO EM GERAL LTDA - EPP em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:13

Publicado Intimação em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:32

Juntada de petição intercorrente

15/04/2021, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: R R PANTOJA COMERCIO EM GERAL LTDA - EPP DESPACHO 1. Diante do contido na certidão de ID 484712918, determino a exclusão do volume juntado equivocadamente, e posteriormente junte-se o volume correspondente aos presente autos. 2. Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos, pendente de intimação, no prazo legal. 3. Intimação - Seção Judiciária do Estado do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO Nº: 0019901-69.2013.4.01.3900 Intime-se. Belém/PA, data da assinatura do documento JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara

15/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2021, 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2021, 10:56

Documentos

Decisão

•03/02/2025, 15:58

Despacho

•27/06/2024, 15:05

—

Partes do Processo(54)

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/12/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Juntada de certidão

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de R R PANTOJA COMERCIO EM GERAL LTDA - EPP em 31/05/2021 23:59.

Publicado Intimação em 16/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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